Covid-19 obriga clubes da I Liga a compensar detentores de bilhetes de época

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Alguns clubes da I Liga portuguesa de futebol estão a estudar a forma de compensar os adeptos que compraram lugares anuais nos estádios e que, devido à pandemia de covid-19, poderão não assistir a mais jogos esta época.

As possibilidades passam por reembolsos correspondentes ao número de partidas em que a presença de público nos recintos estará vedada ou um desconto, em igual proporção, na aquisição dos lugares anuais na próxima época, disseram à Lusa fontes de vários emblemas primodivisionários.

No Rio Ave, os dirigentes garantem “este não é assunto esquecido”, e que o clube “está a debater, internamente, as formas de compensar os titulares de lugares anuais”.

“Ninguém será prejudicado pelo investimento que fez e não usufruiu. Iremos compensar estes nossos adeptos, propondo compensações e benefícios futuros, nomeadamente em forma de descontos”, disse fonte dos vila-condenses.

O responsável garantiu que o mesmo procedimento será aplicado para os detentores de “camarotes e lugares empresariais”, acrescentando que, “até agora, não houve pedidos de reembolso”

“As pessoas percebem a situação e sabem que clube irá encontrar uma forma de os compensar. Temos sentido esse apoio, e temos até alguns sócios que já nos contactam para saber como podem continuar a pagar as quotas”, acrescentou a mesma fonte.

Questionada pela Lusa, fonte oficial do Benfica disse que “o departamento de marketing já tem os vários cenários estudados e acautelados” sobre este tema, embora ainda não os pormenorize.

Já um responsável de um outro clube da região norte, também da I Liga, revelou que “está a ser avaliada a possibilidade de um desconto de 30% aos associados que pretendam renovar os lugares anuais na próxima época”.

“É uma solução que está a ser seguida na Liga alemã e que parece a mais viável. É também uma forma de os adeptos ajudarem os clubes a relançar o futebol. Creio que o bom senso tem de prevalecer. É algo que ninguém tem culpa, mas que nos afeta a todos”, explicou a mesma fonte.

Esse mesmo clube já procedeu a reembolso de bilhetes comprados antecipadamente para determinados jogos.

“Há clubes com mil lugares anuais vendidos e outros com mais 30 mil. O impacto das medidas será diferente em cada caso. Mas, uma posição conjunta ajudaria a passar melhor a mensagem aos adeptos e a pedir-lhes compreensão nesta fase”, reconheceu esta fonte.

A maior parte termos dos contratos e condições de venda destes ingressos não contempla situações de epidemias ou pandemias, mas, ainda assim, continuam abrangidos por uma protecção legal.

“A solução terá de ser encontrada caso a caso, não há jurisprudência específica sobre este assunto, mas, regra geral, a lei prevê que, se um serviço não está a ser cumprido ou disponibilizado, também fica desonerado quem teria a obrigação de o pagar”, explicou à agência Lusa o advogado Nuno Trocado da Costa.

No entanto, o jurista lembrou no caso da pandemia de covid-19 a “impossibilidade dos clubes cumprirem os contratos não é culposa, pois deve-se a um factor imprevisto”.

Para Nuno Trocado da Costa, os adeptos ou empresas que tenham comprado lugares anuais e camarotes nos estádios “deverão começar por verificar se nos contratos ou cláusulas gerais estão previstas situações deste género e tentar, sempre que possível, um diálogo ou um acordo para resolver a situação, numa perspectiva de continuidade”.

Segundo este advogado, este modo de actuação deve aplicar-se também aos bilhetes comprados antecipadamente, lembrando que o titular do ingresso “pode não aceitar o reagendamento do espectáculo e pedir o reembolso”.

Com a declaração de pandemia, em 11 de Março, inicialmente alguns eventos desportivos foram disputados sem público, mas, depois, começaram a ser cancelados, adiados – nomeadamente os Jogos Olímpicos Tóquio2020, o Euro2020 e a Copa América – ou suspensos.

Os campeonatos de futebol de França e Holanda foram, entretanto, cancelados, enquanto países como Alemanha, Inglaterra, Itália, Espanha e Portugal preparam o regresso à competição.