Covid-19: Conselho de Estado recomenda estado de emergência em Moçambique

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O Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente moçambicano, recomendou hoje a declaração do estado de emergência no país devido à pandemia da doença respiratória covid-19.

“O Conselho de Estado aconselhou o chefe do Estado a enveredar pela declaração do estado de emergência”, lê-se no comunicado da Presidência da República sobre a reunião de hoje que debateu as implicações da infeção provocada pelo novo coronavírus.

O número de casos registados oficialmente em Moçambique manteve-se hoje em sete, sem mortes, e as autoridades pediram o reforço das medidas de prevenção da doença.

De acordo com a Constituição moçambicana, o estado de emergência terá de ser delimitado pelo Presidente da República quanto às medidas concretas e prazo, numa declaração detalhada que requer aprovação do parlamento.

Entre as restrições às liberdades individuais que podem ser invocadas encontra-se a “obrigação de permanência em local determinado”, à semelhança do recolher obrigatório em vigor desde a meia-noite na vizinha África do Sul durante 21 dias.

Algumas medidas estão em vigor desde segunda-feira em Moçambique para prevenir infeções pelo novo coronavírus: os vistos de entrada no país foram suspensos, todas as escolas fecharam e são desaconselhadas aglomerações de mais de 50 pessoas.