Costa afirma que custo da venda do Novo Banco reflectiu a qualidade do produto

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O primeiro-ministro português afirmou hoje que mantém com o ministro das Finanças uma relação de amizade, reiterando que está esclarecida a questão sobre o Novo Banco, cuja venda em 2017 considerou que reflectiu a qualidade do produto.

Estas posições foram transmitidas por António Costa em entrevista à CMTV, conduzida pelo jornalista José Carlos Castro, depois de questionado de forma insistente sobre o futuro de Mário Centeno no seu Governo, que não esclareceu, escusando-se também a revelar se o ministro de Estado e das Finanças pediu ou não a demissão na quarta-feira, noticiou a agência Lusa.

“Eu e o professor Mário Centeno trabalhamos juntos há mais de seis anos. Hoje, mais do que uma relação profissional, temos uma relação pessoal e de amizade. Como em tudo na vida, há coisas que correm menos bem”, respondeu apenas, acrescentando: “Já foi assumido que houve uma falha de comunicação, está ultrapassada, está esclarecida, e estamos já concentrados a trabalhar”.

Interrogado sobre as sucessivas transferências financeiras do Estado com destino ao Novo Banco, através do fundo de resolução, o primeiro-ministro referiu-se ao complexo processo de venda de 2017.

“O contrato que ficou aprovado nessa altura permitiu estabilizar o sistema financeiro e foi um momento de viragem, aliás, na taxa de juro da República, o que foi fundamental. O custo dessa venda demonstra bem a qualidade do produto que foi vendido”, declarou António Costa numa alusão ao estado do Novo Banco em 2017.

O primeiro-ministro apontou que, actualmente, as contas do Novo Banco são auditadas a diversos níveis, havendo também uma lei aprovada no ano passado que “criou uma nova auditoria que é feita à posteriori às transferências de pagamento”.

“Portanto, o que está em causa não são as contas de 2019, que essas foram auditadas – e agora têm de ser novamente auditadas depois deste adiantamento. O que está em causa é a auditoria que está atrasada referente às contas de 2018”, alegou.

Sobre a recente transferência dos 850 milhões de euros do Estado, que depois deu origem “à falha de comunicação” dentro do seu Governo, António Costa argumentou que esse empréstimo efectuado “é relativo às contas de 2019 e que dá lugar a uma nova auditoria, que é feita à posteriori”.

Nesta entrevista, António Costa procurou sobretudo criticar o conjunto de decisões do Governo PSD/CDS-PP e do Banco de Portugal que deu origem ao Novo Banco na sequência do fim do Banco Espírito Santo.

“Quer a resolução quer a separação de activos não teve a ver connosco, foi tudo anterior. Mas eu não vou estar aqui a abrir um debate com o doutor Passos Coelho nem com o doutor Carlos Costa sobre a resolução que fizeram em 2014, nem a separação de activos que o Banco de Portugal fez em 2015. Isso são temas do passado”, disse.

Na perspectiva do primeiro-ministro, ao seu Governo competiu “encontrar uma solução” para o Novo Banco.

“A solução que foi encontrada teve a ver com a venda que foi feita à Lone Star naquelas circunstâncias. Como na altura foi explicado e assumido por nós, a qualidade da venda depende da qualidade do produto. A qualidade do produto que havia para vender era aquela e, portanto, os custos foram aqueles”, frisou.

No entanto, segundo António Costa, o facto de se ter encontrado uma solução para o Novo Banco, mesmo com custos, teve efeitos sobretudo externos na imagem da economia portuguesa.

“Aquilo que permitiu foi definir qual era o tecto máximo de responsabilidade do Estado, estabilizar o sistema financeiro e, caso de atenda à evolução da taxa de juro de Portugal antes desse momento e depois, verifica-se que essa venda foi absolutamente crítica e decisiva para podermos entrar uma trajectória diferente da credibilidade internacional do Estado Português”, sustentou.

Interrogado se concorda com os dois milhões de prémio que administração do Novo Banco quer atribuir, António Costa referiu que “o fundo de resolução não concorda e que, por isso, no reforço de capital que faça, descontará qualquer despesa desse tipo”. Uma posição do fundo de resolução com a qual António Costa disse concordar.

Por seu lado, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa reiterou nesta quinta-feira que não é indiferente a transferência para o Novo Banco acontecer com ou sem conclusões de auditoria cobrindo o período até 2018, mas afastou-se de questões internas do Governo.

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “não se pronunciou, nem tinha de se pronunciar, sobre questões internas do Governo, nomeadamente o que é matéria de competência do primeiro-ministro, a saber a confiança política nos membros do Governo a que preside”.

Na mesma nota, o chefe de Estado português “reitera a sua posição” transmitida na quarta-feira “segundo a qual não é indiferente, em termos políticos, o Estado cumprir o que tem a cumprir em matéria de compromissos num banco, depois de conhecidas as conclusões da auditoria cobrindo o período de 2018, que ele próprio tinha pedido há um ano, conclusões anunciadas para este mês de maio, ou antes desse conhecimento”.

“Sobretudo nestes tempos de acrescentados sacrifícios para os portugueses”, realça Marcelo Rebelo de Sousa, adiantando que “isto mesmo transmitiu ao senhor primeiro-ministro [António Costa] e ao senhor ministro das Finanças [Mário Centeno]”.