Corrupção e desvio de fundos lesam o Estado moçambicano em mais de 45 mil milhões de meticais

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Estado moçambicano

Estado moçambicanoO Estado moçambicano foi lesado em mais de 45 mil milhões de meticais, mil milhões de euros, por casos de corrupção e desvio de fundos, indica um relatório que o Procurador Geral da República apresentou no Parlamento.
 Segundo o documento, os tribunais moçambicanos julgaram no ano passado 54 casos de corrupção e desvio de fundos do Estado, de um total de 178 processos.

No extenso relatório, Augusto Paulino lembra que em 2007 não foram apresentados processos julgados por corrupção, sendo que em 2008 foram deduzidas 151 acusações e 59 julgadas, passando as acusações para 178 no ano passado, com 44 casos julgados.
 “Importa reconhecer com realismo que ainda temos muitos desafios pela frente, do ponto de vista de prontidão no tratamento de diversas situações jurídico-criminais nas procuradorias, nos tribunais e na polícia”, diz o procurador no documento.
 E acrescenta: “confortanos saber que em 2007 cobríamos 69 distritos com magistrados do Ministério Público, hoje cobrimos 107”. Os distritos são 128.

 Ainda sobre a corrupção, Augusto Paulino afirmou que enquanto há três anos era difícil reportar o empenho da PRM (Polícia da República de Moçambique) na luta contra a corrupção, em 2010 “é com satisfação” que pode dizer “que a PRM deteve em flagrante delito 48 cidadãos indiciados de suborno à Polícia”.

 Já este ano, foram julgados e condenados os implicados no Caso Aeroportos, acusados de desvio de fundos da empresa Aeroportos de Moçambique. A PGR, segundo o documento, não acusou no entanto de corrupção os 11 arguidos de um caso de desvio de centenas de milhões de meticais do Instituto Nacional de Segurança Social, por falta de provas.

 Em fase de instrução está mais um caso envolvendo o desvio de 272 milhões de meticais no Comando Geral da Polícia, tal como o desvio de outros 10 milhões no Centro de Processamento de Dados e com um rombo de 220 milhões no Ministério do Interior.

 Juntando todos os casos, o Estado moçambicano terá sido lesado em mais de 45 mil milhões de meticais (valor acumulado), mil milhões de euros, montante que daria para construir 13 pontes iguais à ponte sobre o rio Zambeze, inaugurada no ano passado.
 No ano passado, ainda de acordo com o documento, foram detidas 111 pessoas, acusadas de crimes de corrupção e de desvio de fundos ou bens do Estado.

 Em termos de criminalidade em geral, foram registados no ano passado 35 587 processos-crime, contra 40 312 em 2008, menos 11,7 por cento.
 Maputo regista o maior número de casos, com 6634, seguindo-se a província de Nampula, com 6503. Houve também no ano passado menos casos de criminalidade violenta (com armas de fogo), 161 casos, contra os 740 casos em 2008. O roubo é o principal crime registado.
 O documento indica ainda que no ano passado foram detidas 700 pessoas (das quais 23 estrangeiras) pela prática do crime de tráfico e consumo de drogas. Foram apreendidas quase três toneladas de haxixe e seis quilos de cocaína.

 No ano passado, diz a informação de Augusto Paulino, foram registados 19 965 casos de violência doméstica em todo o país, dos quais 13 583 contra mulheres, 3590 contra crianças e 2792 contra homens. Do total de casos, 8255 deram origem a processos-crime.