Conselho de Estado defende equilíbrio entre disciplina financeira e estímulo à economia

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Conselho de Estado defende equilíbrio entre disciplina financeira e estímulo à economia

O Conselho de Estado defende a necessidade de equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à economia, realçando a possibilidade de criação de um instrumento financeiro de solidariedade para apoiar as reformas estruturais, aumentar a competitividade e o crescimento.

 Após sete horas de reunião na segunda-feira, o secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, leu aos jornalistas um comunicado de cinco pontos, enumerando as questões abordadas no encontro do órgão político de consulta do Presidente da República que tinha como ordem de trabalhos o tema “Perspectivas da economia portuguesa no pós-troika, no quadro de uma União Económica e Monetária efectiva e aprofundada”.

 “Com base em exposição do Presidente da República, o Conselho debruçou-se sobre os desafios que se colocam ao processo de ajustamento português no contexto das re-formas em curso na União EuRopeia e tendo em vista o período pós-troika”, é referido no comunicado.

 Segundo o texto, “o Conselho de Estado entende que o programa de aprofundamento da União Económica e Monetária deve criar condições para que a União Europeia e os Estados-Membros enfrentem, com êxito, o flagelo do desemprego que os atinge e reconquistem a confiança dos cidadãos,

devendo ser assegurado um adequado equilíbrio entre disciplina financeira, solidariedade e estímulo à actividade económica”.

 O Conselho de Estado debruçou-se igualmente sobre “a perspectiva do reforço da coordenação das políticas económicas e da criação de um instrumento financeiro de solidariedade destinado a apoiar as reformas estruturais dos Estados-Membros, visando o aumento da competitividade e o crescimento sustentável”.

 No terceiro ponto é referido que, no quadro da criação de uma União Bancária, foi também analisada “a instituição dos mecanismos de supervisão, de resolução de crises e de garantia de depósitos dos bancos, um passo da maior importância para corrigir a actual fragmentação dos mercados financeiros da Zona Euro”.

 

* reunião do Conselho de Estado durou sete horas

          

 O Conselho de Estado terminou à meia-noite, ao fim de quase sete horas de reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, que decorreu no Palácio de Belém.

 O antigo Presidente da República Jorge Sampaio foi o único conselheiro de Estado que parou perante as insistentes perguntas dos jornalistas, mas limitou-se a dizer que a reunião tinha sido “interessante”.

 Apenas o antigo chefe de Estado Mário Soares não ficou até final da reunião, alegando razões de saúde para sair mais cedo.

 Mário Soares também não fez qualquer comentário sobre o encontro convocado pelo Presidente da República.

 O presidente do Governo Regional dos Açores, o socialista Vasco Cordeiro, não compareceu na reunião, justificando a ausência por também se assinalar o Dia da Região.

 

* Portugal precisará que lhe emprestem dinheiro depois da ‘troika’ – Ferreira Leite

 

 A ex-presidente do PSD Manuela Ferreira Leite sustentou que, mesmo depois da saída da ‘troika’, Portugal vai continuar a precisar que alguém lhe empreste dinheiro, e considerou que haverá solução ao nível das instituições europeias.

 Segundo a antiga ministra das Finanças, esse cenário implica “algum acordo a médio prazo sobre o futuro do país e sobre o caminho que vai ter de ser seguido” entre “os partidos políticos que são da área do poder”.

 Manuela Ferreira Leite defendeu esta posição num jantar-debate no Grémio Literário, em Lisboa, dedicado ao tema “Portugal: o presente tem futuro?”.

 Na sua intervenção, a social-democrata criticou a actual política económica, manifestando-se reticente quanto à possibilidade de o país recuperar o crescimento económico a curto prazo.

 Depois de afirmar a sua convicção de que Portugal não conseguirá cumprir os “objetivos mais essenciais” do seu programa de resgate, incluindo o equilíbrio das contas públicas, Manuela Ferreira Leite acrescentou: “Nós não vamos pelos nossos pés, sozinhos, funcionar a partir da data em que a ‘troika’ abandonar o país. Direi que é praticamente impossível”.

 “Não é sustentável manter os encargos com a dívida pública à taxa a que a ‘troika’ nos está a emprestar, que é da ordem dos 3%, menos é possível com as taxas que estão a ser aplicadas quando estamos a ir aos mercados, que andam acima dos 5%. Não é possí-vel, do ponto de vista de contas públicas, haver uma sustentabilidade dessa natureza”, argumentou.

 “E, portanto, nós vamos com certeza continuar a precisar que alguém nos empreste dinheiro. Não sei qual vai ser o nome que vai ser dado a essa situação em que nos vamos encontrar. Qualquer que seja o nome, nós vamos precisar de ser apoiados”, sustentou.

 Quanto a quem poderá apoiar Portugal nessa nova fase, declarou: “Entre a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, alguma solução com certeza vai ser dada ao nosso país relativamente a este ponto”.