Conselho das Comunidades Portuguesas deu conferência de imprensa em Joanesburgo

0
84

 Na manhã de sábado 3 de Março, o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) para África deu uma conferência de imprensa, para reportar os vários assuntos discutidos.

 Estiveram presentes o comendador Gilberto Martins de Joanesburgo, Vasco de Abreu e José Contente também de Joanesburgo. Helena Rodrigues de Pretória, Lígia Fernandes da Cidade do Cabo e o comendador Manuel Coelho da Namíbia. Mimi Faria da cidade de Durban não pode estar presente nem Alexandre Santos de Joanesburgo.

 O comendador Gilberto Martins deu as boas-vindas a todos e começou a sessão de apresentação dos assuntos discutidos. Informou que existe o concelho permanente e que há depois várias comissões temáticas.

 Das várias propostas discutidas uma delas foi a caducidade do Cartão de Cidadão de Portugal. Para todos os cidadãos com idade inferior até 25 anos, o cartão é válido por cinco anos. Para todos maiores de 25 anos, é válido por dez anos.

 Outro ponto apresentado foi a nova grelha da RTP Internacional. Isto resultou do conselho de opinião da RTP no qual está Paulo Marques, membro do CCP.

 A cidadania nacional portu-guesa dos netos de portugueses foi também discutida, bem como a aquisição desta por parte de cônjuges casados com portugueses. Da reunião, saiu que o processo é ainda demasiado moroso e difícil.

  Vasco de Abreu aconselhou a que os recém-casados os casamentos e os nascimentos dos filhos, o contrário atrasa o processo de nacionalidade e também incrementa o seu custo.

 Foram criados vários gabinetes de apoio à emigração para facilitar burocracia no investimento em Portugal, a todos que o desejem fazer. Mais um ponto discutido e apresentado ao Estado português são os orçamentos para associações fora de Portugal.

 Há verbas e ajudas previstas no Orçamento de Estado, mas só abrangerão associações, clubes e outras entidades comunitárias, estando estas devidamente registadas, com órgãos sociais activos e eleitos para tal, que comprovem relatórios de actividades e contas independentemente auditadas.

 Discutiu-se também o posto de cônsul-honorário em Durban e conseguiram-se duas funcionarias para auxiliar. Levantou-se também, quando for caso disso, a substituição do actual cônsul-honorário Elias de Sousa.

 Um ponto muito sensível e complexo que foi abordado na reunião do CCP para África, foi a votação para as várias eleições em Portugal. O que se propõem é o uso dos três formatos: electronico, presencial e por correio postal.

 O CCP quer também que os portugueses a residir fora de Portugal possam votar não só nas eleições presidenciais, mas também nas legislativas e autárquicas. Dado que há um vasto numero de emigrantes com residências e bens imoveis, bem como familiares a residir nas várias freguesias e concelhos de Portugal.

 Há sistemas piloto que funcionaram e que não se percebe a razão da sua não implementação. A única conclusão a que se chega é a falta de consenso politico de todos os partidos com assento parlamentar em Portugal.

 Ir-se-á propor um calendário único e mais versátil para o CCP. Irá também ser lançada uma página da Internet, www.conselhodascomunidades.pt, que já possui domínio, mas que ainda não está activa. Permitirá a consulta activa e interactiva sobre as várias zonas de acção no globo do CCP.

 A reunião falou também no Instituto Camões e sobre o “e-learning” num curso de 12 semanas. Está assente que o secretário de Estado José Luís Carneiro fará uma visita à África do Sul de 4 a 7 de Abril. O CCP irá tentar promover uma reunião aberta da Comunidade com o secretário de Estado.

 O Século levantou a questão de uma ajuda monetária periódica à Sociedade Portuguesa de Beneficência, que tem filiais em Durban e na Cidade do Cabo, para actuar como uma “Segurança Social Lusa” para socorrer a famílias e indivíduos portugueses que estejam indigentes ou em condições abaixo do limiar da pobreza.

 Isto não só aliviará a carga de donativos que a Comunidade tem a seu cargo, mas permitirá também uma lufada de fundos para se levarem a cabo outros projectos comunitários. Levantou a questão também do porquê da extinção do ensino do Português nos vários clubes e associações comunitárias como havia em anos anteriores.

 O Século, perto da Comunidade, sugeriu ao CCP pedir verbas e ajudas, quer de custo, quer tecnológicas, humanas e logísticas, para se levar a cabo um recenseamento populacional para se saber exactamente o efectivo de portugueses que residem no Sul de África: África do Sul, Namíbia, Botswana, Zimbabué, Lesoto, Suazilândia, Angola e Moçambique.

 O comité do CCP manterá, através da imprensa, a Comunidade portuguesa ao corrente dos vários desenvolvimentos.