Conselho das Comunidades Portuguesas defende plenário na AR dedicado à diáspora

0
78

  O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) defendeu na quarta-feira no Parlamento a realização de um plenário na Assembleia da República para tratar o tema das comunidades.

  “Um plenário dedicado às comunidades portuguesas seria algo que marcaria para sempre”, disse o presidente do CCP, Flávio Martins, aos deputados da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas que receberam este órgão consultivo do Governo.

  Além desta proposta, os conselheiros partilharam com os diversos grupos parlamentares várias reivindicações, algumas já conhecidas dos deputados, como a mudança de tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros para a Presidência do Conselho de Ministros.

  “Somos portugueses e não podemos ser vistos numa lógica de exterior”, disse o vice-presidente do CCP, Amadeu Batel.

  Só com uma mudança de tutela é que o CCP poderá ser “um órgão de consulta a sério e não um simulacro de consulta”, acrescentou.

  O CCP já tinha defendido esta ideia, e partilhado a mesma na forma de proposta, na anterior legislatura, assim como outras ideias que conti-nuam a defender, como a obrigatoriedade da consulta do CCP sempre que os temas versem sobre as comunidades.

  “Se podemos contribuir, gostaríamos de contribuir com propostas com impacto ou efeito junto das comunidades”, disse o presidente do CCP, defendendo ainda uma melhoria do orçamento já para o próximo ano.

  Segundo Flávio Martins, este órgão necessita de pelo menos 205.000 euros de orçamento anual – este ano recebeu 170.000 – para poder realizar as actividades de que as comunidades necessitam.

  Esta é uma matéria que, segundo Flávio Martins, é do conhecimento da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e também dos grupos parlamentares.

  Outra ideia partilhada com os deputados é a realização de um plenário a meio do mandato, a somar ao plenário por mandato que se realiza actualmente.

  Os deputados revelaram conhecer o teor destas propostas, com José Cesário (PSD), antigo se-cretário de Estado das Comunidades Portugue-sas a recordar que no próximo ano irão realizar-se eleições para os conselheiros deste órgão.

  O deputado manifestou-se profundamente preocupado com “os gravíssimos problemas sociais” que afectam as comunidades portuguesas e que “aumentaram imenso nos últimos meses devido à covid-19”.

  José Cesário criticou “a falta de instrumentos de apoio” ou a limitação dos mesmos para fazer face a estas situações, alertando igualmente para a situação difícil que atravessam as cerca de 3.000 associações de portugueses no estrangei-ro.

  Para o social-democrata, o facto de ainda não existir um atendimento presencial na rede consular está “a penalizar” as comunidades que para muitos assuntos necessitam de uma resposta presencial”.

  “Aqui em Portugal a situação também é semelhante, mas para quem está longe é muito mais difícil”, disse.

  Paulo Porto (PS) defendeu uma “maior proximidade” entre os conselheiros e os deputados no Parlamento, considerando que tal é “essencial para conhecer a situação da diáspora”

  Por seu lado, o deputado João Oliveira (PCP) sublinhou “o arrojo” da reflexão do CCP, espelhado nas propostas que enviaram aos grupos parlamentares.

  Eleito pelo PSD Madeira, de onde é oriunda uma representativa comunidade portuguesa que vive na Venezuela e na África do Sul, o deputado André Neves deixou um apelo aos conselheiros: “Nunca tenham razões para se sentirem abandonados”.

  “Os senhores não estão abandonados, continuamos a acompanhar-vos, com imensa atenção. São portugueses como qualquer português”, disse.

  A reunião do CCP com os deputados da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros ocorreu a meio dos três dias da reunião anual deste órgão, que terça-feira reconduziu a Direcção do Conselho Permanente e que prosseguiu quarta e quinta-feira uma série de encontros ao mais alto nível, além de reuniões internas e de trabalho.