Conselheiro das Comunidades na Bélgica lança campanha para aumentar participação portuguesa nas elei

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Conselheiro das Comunidades na Bélgica lança campanha para aumentar participação portuguesa nas eleições locais

O conselheiro das Comunidades Portuguesas na Bélgica, Pedro Rupio, disse que vai lançar uma campanha de mobilização de inscrições para promover uma maior participação dos emigrantes portugueses nas eleições autárquicas do país.

 “Em comparação com outras comunidades, os números da portuguesa são muito baixos”, disse Pedro Rupio.
 Sem ter ainda dados globais, o conselheiro deu como exemplos os números das duas comunas (autarquias) de Bruxelas onde há um grande número de portugueses: “Em Saint-Gilles há três mil residentes e apenas 180 para votar. Em Ixelles, onde residem 2.500, há registo de 140 inscrições”.
 Perante esta realidade, Pedro Rupio decidiu investir na mobilização da comunidade portuguesa na Bélgica, onde estão marcadas eleições locais para 14 de Outubro.
 Já no próximo mês, será lançada uma campanha publicitária na RTP-Internacional com 20 “spots” em que estarão presentes “os elementos mais representativos da co-munidade”.
Além disso, serão colados cartazes nas comunas-alvo e haverá distribuição de folhetos, nomeadamente no comércio e restauração lusos, disse.
 A campanha arranca na semana de 9 de Abril e as inscrições podem ser feitas até 31 de Julho.
 Os interessados poderão dirigir-se ao serviço eleitoral da comuna de residência e preencher o devido folheto, mas, alertou Rupio, também a comunidade Emaús e a Associações de Portugueses Eleitos na Bélgica podem tratar da formalidade da inscrição.
 A Comissão Europeia divulgou que, em média, apenas 10 por cento dos cerca de oito milhões de cidadãos da União Europeia (UE) que residem noutro Estado-membro participam nas eleições locais, uma situação que pretende inverter.
 Neste sentido, a “Comissão Barroso” irá cooperar com as autoridades nacionais, regionais e locais para identificar e resolver as dificuldades que ainda impedem os cidadãos de exercer plenamente os seus direitos eleitorais.

* Bruxelas quer mais cidadãos que vivam noutro Estado-membro a participar em eleições locais

 A Comissão Europeia divulgou que, em média, apenas 10 por cento dos cerca de oito milhões de cidadãos da União Europeia (UE) que residem noutro Estado-membro participam nas eleições locais, uma situação que pretende inverter.
 Neste sentido, a “Comissão Barroso” irá cooperar com as autoridades nacionais, regionais e locais para identificar e resolver as dificuldades que ainda impedem os cidadãos de exercer plenamente os seus direitos eleitorais.
 Segundo Bruxelas, “alguns cidadãos podem não estar conscientes dos seus direitos e os procedimentos podem, por vezes, revelar-se dema-siado complexos”.
 Uma situação identificada é a de os requisitos impostos aos cidadãos da UE diferirem dos que são aplicados aos cidadãos nacionais, como a obrigação de terem residido no país durante um certo período para que possam exercer o seu direito de voto.
 “Quer se trate de plantação de árvores, de serviços de emergência ou de transportes locais, as decisões adotadas a nível municipal afetam todas as pessoas que vivem numa determinada zona. Por esta razão, nos termos dos Tratados da UE, os cidadãos da UE têm os mesmos direitos democráticos de votar e de se candidatar às eleições locais em qualquer um dos 27 Estados-membros, independentemente do seu local de residência”, disse a comissária para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, Viviane Reding.
A comissária destacou ainda que Bruxelas continuará a colaborar com os 27 “para que tais direitos sejam eficazmente aplicados na prática, a fim de que todos os cidadãos da UE possam ter uma palavra a dizer sobre as questões que os afetam”.