Comércio externo entre Angola e África pode crescer 25% até 2031 com Zona de Comércio Livre

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  A Cedesa, entidade que analisa assuntos de Angola, defende que o comércio externo do país com África pode crescer 25% até 2031, com a Zona de Comércio Livre Africana, se investir em infraestruturas e tiver políticas adequadas.

  “Não havendo dúvidas que a inserção numa zona de comércio livre aumenta o comércio externo de um país, tal deverá acontecer em Angola, apontando-se, face aos dados das Nações Unidas, para um reforço em pelo menos 25% do comércio externo com a restante África até 2031”, afirma aquela entidade, que resulta de uma iniciativa de vários académicos e peritos que se encontraram na ARN (‘Angola Research Net-work’).

  Numa análise, os académicos explicam que uma modelagem recente da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (UNECA) projeta que o valor do comércio intra-africano seja entre 15% e 25% mais alto em 2040, devido à Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).

  Além disso, o documento da Nações Unidas estima que os países menos desenvolvidos experimentem o maior crescimento no comércio intra-africano de produtos industriais, até 35%.

  A estimativa da Cedesa resulta da ponderação da modelagem da UNECA “com fatores específicos em curso em Angola como a aposta política na liberalização e diversificação da economia”.

  Mas também conta com a aposta do país na operacionalização de algumas estruturas de transportes internacionais, como a finalização do Aeroporto Internacional de Luanda, a entrada em funcionamento do porto de águas profundas do Caio e do Corredor do Lobito.

  Sobre esta última infraestrutura, a Cedesa sublinha que é um corredor ferroviário para tráfego internacional de mercadorias, com início no Porto do Lobito (Benguela), que integra três países — Angola, República Democrática do Congo e Zâmbia, relativamente à qual há um “desejo” do Governo angolano de que “seja um dos principais eixos de circulação de matérias-primas e mercadorias nos territórios que atravessa”.

  A Cedesa recorda que o comércio do país com os restantes estados de África representava, em 2019, apenas 3% do total do comércio externo angolano.

  Agora, a Cedesa defende que com a “adesão de Angola à ZCLCA pode adicionar uma média de 0,75% a 1% ao ano ao crescimento do PIB”.

  Entre os potenciais fatores de crescimento, que podem advir de uma maior integração económica global, estão a concorrência, aponta, considerando que as empresas que não adotem novas tecnologias e nem cortem nos custos têm maior probabilidade de fracassar e serem substituídas por empresas mais dinâmicas.

  Mas as empresas podem também ganhar com economias de escala – podem exportar para o mundo, enfrentam maior procura e, nas condições certas, podem operar em escalas maiores onde o preço por unidade de produto é menor.

  Por outro lado, ganham em aprendizagem e inovação, considera a Cedesa.

  “No geral, a evidência disponível sugere que a liberalização do comércio melhora a eficiência económica. Essa evidência provém de diferentes contextos políticos”, afirma aquela entidade na análise divulgada.

  Angola depositou a ratificação da adesão à Zona de Comércio Livre Continental Africana no passado dia 4 de Novembro de 2020, depois de a Assembleia Nacional ter aprovado a ratificação a 28 de abril deste ano, e de o Presidente da República ter assinado Carta de Ratificação, a 6 de outubro.

  A entrada em vigor do acordo está agendada para o próximo dia 1 de Janeiro de 2021, após ter sido adiada de Julho deste ano devido à pandemia de covid-19.

  A ZCLCA, criada pela União Africana, foi ratificada até agora por 30 países e, numa primeira fase, levará à eliminação das tarifas sobre 90% dos produtos, permitindo o livre acesso a mercadorias, bens e serviços em todo o continente.

  Além disso, o acordo compromete os países a liberalizarem, progressivamente, o comércio de serviços e a lidarem com uma série de outras barreiras não tarifárias, como os longos atrasos nas fronteiras nacionais que dificultam as trocas comerciais entre os países africanos.

  No futuro, a livre circulação de pessoas e um mercado único de transporte aéreo africano poderão vir a surgir também dentro da área de livre comércio recém-criada.

  A ZCLCA reúne 1,3 biliões de pessoas e um produto interno bruto (PIB) combinado de mais de dois biliões de dólares.

  Os objectivos comerciais do acordo são a criação de um mercado único, aprofundar a integração económica do continente, auxiliar a movimentação de capitais e pessoas, facilitar o investimento e avançar para o estabelecimento de uma futura união aduaneira continental.