Cavaco Silva propôs acordo de salvação nacional ao PSD, PS e CDS e eleições antecipadas

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Cavaco Silva propôs acordo de salvação nacional ao PSD, PS e CDS e eleições antecipadas

O Presidente da República Cavaco Silva deu na quarta-feira a sua resposta à crise política e propôs eleições em 2014, com um “compromisso de salvação nacional” entre PSD, PS e CDS.

 Cavaco Silva demorou 19 minutos e meio a fazer uma declaração ao País, à hora do jantar, e em que falou oito vezes em “acordo”, seis em “crise política” e três em “salvação nacional”.

 Na sua declaração ao País, Cavaco começou por recusar a antecipação imediata das eleições, como pretendiam PS, PCP e Bloco, pelos riscos de um segundo resgate e o atraso da aprovação de um Orçamento do Estado, até março de 2014. E fez um apelo aos partidos do arco da governação, PSD, PS e CDS.

 “No contexto das restrições de financiamento que enfrentamos, a recente crise política mostrou, à vista de todos, que o País necessita urgentemente de um acordo de médio prazo entre os partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional, PSD, PS e CDS”, afirmou.

 Por isso, disse que iria propor, de imediato, a realização de encontros com os três partidos com vista a que se formasse esse “compromisso patriótico”.

 Prometendo desde logo o seu “firme apoio” a esse acordo que, na “actual conjuntura de emergência, representa verdadeiramente um compromisso de salvação nacional”, Cavaco Silva elencou os três pilares fundamentais em que deve assentar.

 Primeiro, o compromisso terá que estabelecer “o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas”, que deveria “coincidir com o final do Programa de Assistência Financeira, em Junho do próximo ano”.

 Em segundo lugar, continuou o Chefe de Estado, o compromisso de salvação nacional deve envolver os três partidos que subscreveram o memorando de entendimento, “garantindo o apoio à tomada das medidas necessárias para que Portugal possa regressar aos mercados logo no início de 2014 e para que se complete com sucesso o programa de ajustamento”.

 Por último, Cavaco Silva apontou a necessidade de se tratar de um acordo de médio prazo que assegure “desde já que o Governo que resulte das próximas eleições poderá contar com um compromisso entre os três partidos que assegure a governabilidade do País, a sustentabilidade da dívida pública, o controlo das contas externas, a melhoria da competitividade da nossa economia e a criação de emprego”.

Na reacção, o PS afirmou que aguardará as iniciativas do Presidente sobre o acordo de médio prazo, mas advertiu que esse diálogo deve envolver todos os partidos parlamentares e discorda da não realização de eleições já, segundo afirmou o dirigente nacional Alberto Martins.

 Mais cautelosos, os dois partidos da maioria governamental, PSD e CDS, disseram que iriam analisar o apelo do Chefe do Estado.

 À esquerda, o tom do PCP e Bloco de Esquerda foi ainda mais crítico.

 

* Passos empenhado num acordo com características

propostas por Cavaco  – fonte oficial

          

 O primeiro-ministro expressou na quinta-feira ao Presidente da República “o seu empenhamento em chegar a um acordo com as características que o Chefe de Estado enunciou na quarta-feira”, disse à Lusa fonte oficial do Governo.

 A vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho afirmou à agência Lusa que o seu partido tem “total disponibilidade para o percurso de consenso” proposto pelo Presidente da República, Cavaco Silva.

 “Estamos totalmente disponíveis para todos os consensos, nas questões que são absolutamente cruciais. Sempre foi possível haver entendimentos na vida política sobre questões que são de relevante interesse nacional, e é para isso que nós cá estamos, para garantir que todas as matérias de relevante interesse nacional sejam asseguradas”, declarou Teresa Leal Coelho à Lusa, na Assembleia da República.

 A dirigente da Comissão Política Nacional do PSD acrescentou que o seu partido vai agir “com serenidade, e enquanto garante de estabilidade, e com total disponibilidade para este percurso de consenso, respondendo ao convite ou ao repto do Presidente da República”.

 

* Cavaco assinala Disponibilidade do PSD, PS e CDS-PP para conversações

          

 O Presidente da República assinalou na quinta-feira a disponibilidade manifestada por PSD, PS e CDS-PP para iniciarem as conversações sobre o “compromisso de salvação nacional”, considerando que as negociações devem ser concluídas “num prazo muito curto”.

“Os líderes dos referidos partidos manifestaram a disponibilidade para iniciarem, o mais brevemente possível, conversações com vista a um compromisso de salvação nacional que permita a conclusão, com sucesso, do Programa de Assistência Financeira e o regresso aos mercados, e que garanta a existência de condições de governabilidade, de sustentabilidade da dívida pública, de crescimento da economia e de criação de emprego”, lê-se numa nota divulgada no ‘site’ da Presidência da República a propósito das audiências concedidas por Cavaco Silva na quinta-feira aos líderes do PSD, PS e CDS-PP.

 Na nota, com três pontos, é ainda referido que o Chefe de Estado “considera que as negociações entre os partidos devem ser concluídas num prazo muito curto”.

 Cavaco Silva espera que os problemas fiquem resolvidos até quinta-feira, dia em que parte de visita às Selvagens, na Madeira.

 Relativamente aos encontros que o Presidente da República manteve na quinta-feira com Pedro Passos Coelho, António José Seguro e Paulo Portas adianta-se que tiveram como objectivo “explicitar melhor os termos do compromisso de salvação nacional” proposto por Cavaco Silva e que o Chefe de Estado considera ser “a melhor solução para os problemas nacionais, numa perspectiva imediata e de médio prazo”. 

 “O Presidente da República transmitiu aos líderes partidários elementos adicionais que devem ser tidos em conta na definição em concreto dos termos do compromisso”, lê-se na nota.

 

* PSD indica Moreira da Silva para Negociações com vista a acordo pedido pelo PR

 

 O PSD indicou ontem, domingo, o primeiro vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva, para chefiar as negociações com o CDS-PP e o PS com vista ao “compromisso de salvação nacional” pedido pelo Presidente da República.

 O nome de Moreira da Silva como o principal negociador pelos sociais-democratas foi confirmado à Lusa por fonte social-democrata.

 O PS indicou hoje o nome de Alberto Martins para liderar as conversações com vista ao compromisso nacional pedido pelo chefe de Estado, Cavaco Silva, enquanto o CDS-PP anunciou o nome de Pedro Mota Soares, ministro da Segurança Social, para ter esse papel pelos democratas-cristãos.

 Na quarta-feira, o Presidente da República fez uma comunicação ao país, na qual propôs um acordo de médio prazo entre a maioria PSD/CDS-PP e o PS que assegure o apoio às medidas necessárias à conclusão do programa de resgate a Portugal que esses três partidos subscreveram, prevista para junho de 2014, e o regresso ao financiamento do Estado português nos mercados no início desse ano.

 Segundo o Presidente da República, o acordo entre PSD, PS e CDS-PP “terá de estabelecer o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas” no pós-‘troika’, a partir de junho de 2014.

O Chefe de Estado pretende ainda que esse acordo tripartido, a que chamou “compromisso de salvação nacional”, inclua um comprometimento “entre os três partidos que assegure a governabilidade do país” após as próximas legislativas.

 O Presidente da República não esclareceu o que fará PSD, CDS-PP e PS não alcancem esse acordo, afirmando apenas: “Sem a existência desse acordo, encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional”.

 “Nos termos da Constituição, como disse, existirão sempre soluções para a actual crise política”, reiterou.

 Esta comunicação de Cavaco Silva ao País foi feita na sequência de uma crise no executivo, que envolveu um pedido de demissão do Governo do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e presidente do CDS-PP, Paulo Portas, na terça-feira da semana anterior.

 Entretanto, PSD e CDS-PP tinham dado essa crise no executivo por resolvida, através de um “entendimento político” para a continuidade do Governo até ao final da legislatura, que Pedro Passos Coelho foi apresentar a Cavaco Silva, em Belém, na penúltima sexta-feira.

Esse “entendimento político” entre PSD e CDS-PP prevê uma remodelação governamental, com Paulo Portas a assumir funções de vice-primeiro-ministro, relativamente à qual o Presidente da Re-pública não esclareceu, na sua comunicação de quarta-feira, o que pretende fazer.