Cavaco Silva manifesta-se satisfeito com resultados da execução orçamental do Governo 1.º semestre

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Presidente Cavaco Silva manifesta-se satisfeito com resultados da execução orçamental do Governo 1.º semestre

O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou na sexta-feira "uma boa notícia" os dados da execução orçamental relativos ao primeiro semestre, mas salientou ser preciso esperar até ao fim do ano.

 "É uma boa notícia, mas temos de esperar até ao fim do ano", afirmou o Chefe de Estado, quando questionado pelos jornalistas sobre a síntese de execução orçamental  divulgada na sexta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

 O Estado arrecadou quase 17,8 biliões de euros em impostos, mais 4% do que em 2014, dos quais quase 12,8 biliões de euros dizem respeito a receitas de IRS e IVA, divulgou a DGO.

 Segundo a síntese de execução orçamental divulgada pela entidade liderada por Manuela Proença, a receita fiscal líquida acumulada do Estado ascendeu a 17,78 biliões de euros até junho, mais 645,5 milhões de euros do que os 17,14 biliões amealhados no mesmo período de 2014.

  Com estes números, e caso a tendência de crescimento se mantenha até ao final do ano, o Governo admite devolver 100 milhões de euros em crédito fiscal da sobretaxa de IRS em 2016.

 No entanto, a melhoria verificada no primeiro semestre foi suportada sobretudo pelas receitas em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que cresceu 8% (mais 540 milhões) para 7,3 biliões de euros, uma vez que em comparação com o mesmo período do ano passado, a receita em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) caiu 0,4%, (menos 22,4 milhões de euros) para 5,47 biliões de euros.

 No final de uma visita de dois dias ao Alto Alentejo, Cavaco Silva observou que os dados da execução orçamental "estão de acordo" com a estimativa que o seu gabinete tinha feito.

 Segundo o Chefe de Estado, o seu gabinete previu que, ao fim do segundo trimestre deste ano, "a evolução das fi-nanças públicas apontava para o cumprimento de um défice não superior a 3% e que a evolução das receitas fiscais do IRS e do IVA podia permitir alguma devolução da sobretaxa extraordinária que os portugueses têm vindo a pagar".

 

* Cavaco Silva afirma-se "bastante confiante" com o futuro por notar "novo clima"

 

 O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou-se  “bastante confiante” com o futuro de Portugal, por notar que existe “um novo clima” no país e “uma vontade de aproveitar recursos, criar emprego e atrair investimento”.

 As “visitas que tenho feito pelo país, levam-me a estar bastante confiante quanto ao futuro do nosso País”, disse o Chefe de Estado, num discurso na sessão de boas vindas da Câmara de Monforte (Portalegre), que decorreu numa unidade hoteleira do conclho.

 Aníbal Cavaco Silva realçou que, pelos contactos que tem tido “com empresários, organizações da sociedade civil e autarcas”, nota a existência de “um novo clima” e “uma vontade de aproveitar os recursos, criar emprego, atrair investimento do estrangeiro e de outras partes do país e fortalecer a base produtiva dos concelhos”.

 O Presidente da República reconheceu que o País atravessou “um período difícil”, mas assinalou que “o povo português teve um comportamento responsável”, que até “é objecto de admiração no estrangeiro”.

 Já depois de visitar duas empresas, uma de produção de queijo e outra da área das sementes, pastagens e forragens, Cavaco Silva referiu que, nas suas visitas, tem privilegiado “os contactos com as empresas e menos as visitas ao salão nobre” dos municípios.

 O Chefe de Estado explicou essa sua opção por considerar que “são as empresas que criam emprego, exportam, inovam, investem e dão um contributo para o desenvolvimento geral” do País.

 Salientando que “40 por cento” do programa operacional regional Alentejo 2020 são en-caminhados para a competitividade, inovação e internacionalização das empresas, o Presidente da República defendeu que esta é “uma oportunidade que o interior do País não pode desperdiçar” e “a forma mais eficaz de reduzir os problemas”.

 “É pelas empresas, empresários e trabalhadores dessas empresas que conseguiremos criar oportunidades de emprego para que os mais jovens se fixem, atrair novos investimentos e aproveitar os produtos locais, por forma a atenuar as assimetrias de desenvolvimento entre as diferentes partes do País”, destacou.

 Cavaco Silva manifestou-se “confiante” sobre a capacidade de utilização dos fundos comunitários por parte dos autarcas e dos empresários portugueses, observando que, neste aspecto, “aconteceu uma viragem muito grande nos últimos anos” na atitude dos presidentes de câmara do País.

 “Durante muito tempo, e compreende-se, a sua atenção estava voltada para as infra-estruturas básicas, mas, agora, compreenderam, e bem, que havia que prestar atenção prioritária ao fortalecimento produtivo dos concelhos”, disse.

 O Chefe de Estado frisou que “o que cada um faz no seu concelho pode contar pouco em termos globais”, mas se for considerado “o conjunto de mais de 300 câmaras, representa muito” e “é um contributo da maior importância para o desenvolvimento económico e social” do País.

 

* Presidente condecora antigos presidentes de câmara

 

 O Presidente da República vai condecorar hoje, segunda-feira, 14 antigos autarcas, entre os quais os ex-presidentes das Câmaras de Ponte de Lima, Daniel Campelo, e de Évora, José Ernesto d’Oliveira.

 Os antigos autarcas, que cumpriram pelo menos três mandatos à frente das respectivas autarquias, serão agraciados com o grau de comendador da Ordem do Mérito, numa cerimónia que irá decorrer no Palácio de Belém.

 Além de Daniel Campelo e José Ernesto d’Oliveira serão condecorados António Aguiar Gouveia (Vila Nova de Foz Côa), António Lopes Bogalho (Sobral de Monte Agraço), Fernando Gomes Rodrigues (Montalegre), Francisco Tavares (Valpaços), Horácio Antunes (Lousã), Jorge Magalhães (Lousada), José Macedo Vieira (Póvoa de Varzim), José Saldanha Rocha (Mação), José Lopes Silvano (Mirandela), Maria Isabel Soares (Silves), Mário Albuquerque (Ourém) e Victor Martelo (Reguengos).