Cavaco Silva elogia bom funcionamento das instituições democráticas no Senegal

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Cavaco Silva elogia bom funcionamento das instituições democráticas no Senegal

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, apontou na terça-feira o Senegal como um exemplo a seguir pela forma como as suas instituições democráticas funcionam e a coexistência pacífica das diferentes etnias.

 "Nestes tempos difíceis e face ao ressurgimento de fenómenos dramáticos de violência e intolerância, a estabilidade, maturidade e moderação existentes no Senegal, pela zona geográfica onde está inserido, são de uma importância crucial", afirmou o chefe de Estado português, no banquete que ofereceu no Palácio da Ajuda, em Lisboa, ao seu homólogo do Senegal.

 Para Cavaco Silva, a forma como as instituições democráticas senegalesas funcionam e a coexistência pacífica existente entre as diferentes etnias que vivem no país "constituem razões para esperar que outros países possam seguir o seu exemplo".

 Na sua intervenção, o Presidente da República reiterou a importância da visita do chefe de Estado do Senegal a Portugal, sublinhando que os dois países partilham "valores fundamentais".

 Cavaco Silva defendeu ainda a necessidade de Portugal e do Senegal manterem um diálogo "estreito e regular", trocando ideais e experiências e trabalhando em conjunto pela afirmação dos valores que partilham: os valores da estabilidade, da moderação e do diálogo, bem como os princípios fundamentais da defesa da paz, do Estado de Direito democrático, dos direitos humanos e do desenvolvimento económico e social.

 No discurso, o chefe de Estado voltou ainda a abordar a questão das relações económicas entre Portugal e o Senegal, recordando que o continente africano é, a nível geográfico, o segundo parceiro comercial português.

 "Muitas empresas portuguesas estão presentes em África, muitas vezes através de parcerias com empresas locais", sublinhou, acrescentando que o Senegal tem suscitado interesse a um crescente número de empresas, atraídas pela importância estratégica do país na região, a proximidade e o dinamismo da sua economia.

 

* Cavaco pede a líderes da Guiné-Bissau  que coloquem preocupações do povo "em primeiro lugar” 

 

 O Presidente da República, Cavaco Silva, exortou na terça-feira os líderes da Guiné-Bissau a colocarem “em pri-meiro lugar as preocupações do povo guineense”, assegurando que a comunidade in-ternacional continuará a trabalhar para procurar uma solução para o país.

 Falando no final de uma audiência concedida ao chefe de Estado do Senegal, Macky Sall, no Palácio de Belém, o chefe de Estado português disse que “Portugal é solidário” com o povo guineense, referindo que a destituição do Governo era “a última coisa desejável”.

 Em declarações aos jornalistas, o Presidente senegalês também sublinhou a necessidade de diálogo entre as autoridades políticas do país, para restaurar a estabilidade, ga-rantindo igualmente que a comunidade internacional continuará a trabalhar na busca de uma solução para a Guiné-Bissau.

 

* Supremo Tribunal de Justiça da Guiné- Bissau declara inconstitucional decreto do PR que nomeia novo Governo

 

 O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau declarou na quarta-feira inconstitucional "na forma e na matéria" o decreto do Presidente do país, José Mário Vaz, que nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro, disse  fonte judicial.

 Segundo a fonte, os oito juízes conselheiros do STJ, que fazem o papel de Tribunal Constitucional, deram o seu voto favorável no sentido de declarar inconstitucional o decreto número 6/2015 do Presidente guineense que nomeou Baciro Djá primeiro-ministro.

 O acórdão que sustenta a decisão deverá ser comunicado às partes e só depois divulgado, adiantou a fonte do STJ.

 Um grupo de advogados entregou ao Supremo Tribunal de Justiça uma providência cautelar pedindo que analisasse a constitucionalidade da decisão do chefe de Estado de nomear Baciro Djá primeiro-ministro, contra a vontade do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido vencedor das eleições legislativas.