“Cabo Delgado regista 33 mil deslocados numa semana” – diz Organização para Migrações

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A Organização Internacional para as Migrações revela que 355 mil deixaram suas casas devido à crise de segurança em Cabo Delgado. “Os relatos sobre a violência contra civis são perturbadores”, afirma Laura Tomm-Bonde, da OIM.

Os dados mais recentes divulgados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) dão conta de mais de 33 mil pessoas deslocadas do Norte para o Sul de Cabo Delgado na última semana.

  “Os números desafiam a capacidade do governo moçambicano e dos seus parceiros humani-tários para responder com abrigo, comida e outra assistência adequada”, publica a organização que integra o sistema da ONU no seu sítio na Internet.

  O levantamento tem base no chamado Displacement Tracking Matrix, um sistema de monitoramento da OIM sobre deslocação de pessoas no Mundo. 

  A OIM regista aumento para mais de 355 mil pessoas deslocadas na área, quatro vezes mais do que o registado no início deste ano, 88 mil. “Os relatos do Norte de Moçambique sobre a violência contra civis são profundamente perturbadores”, afirmou a chefe de Missão da OIM Moçambique, Laura Tomm-Bonde.

  O grupo armado activo na província intensificou os ataques este ano, intensificando massacres, decapitações e incêndios a aldeias.

* Acesso difícil

  Receios sobre a segurança dificultam que a organização chegue a vários distritos do Norte e costeiros. A OIM tem uma equipa com 100 pessoas em oito distritos.

  Segundo a nota publicada, a OIM está a ajudar milhares de famílias, incluindo muitas com crianças pequenas, a sobreviver ao “seu calvário de deslocação”. “Os recursos disponíveis não cobrem as extensas necessidades humanitárias das famílias que chegam sem nada após a deslocação”.

  De 16 de Outubro a 11 de Novembro, mais de 14,4 mil deslocados internos chegaram de barco à praia de Paquitequete em Pemba. As chegadas de barco à capital provincial atingiram o seu auge com 29 num único dia, no final de Outubro. “Não chegaram novas embarcações desde quarta-feira passada, o que indica menos instabilidade em áreas próximas da costa”, avalia a organização.

  O abrigo é uma das necessidades mais prementes, especialmente com a iminente estação das chuvas. Cerca de 100 mil famílias deslocadas estão em Pemba, muitas em condições precárias, porque muitas famílias de acolhimento não têm espaço suficiente para todos. Outras necessidades urgentes incluem saúde de emergência, protecção, apoio psicológico, acesso a sa-neamento e água e alimentos.

  “A OIM distribui artigos não alimentares, abrigo de emergência, assistência de saúde mental e assistência psicossocial, além de trabalhar com as autoridades locais para preparar locais de realojamento e apoiar locais de realojamento temporário”, expõe o texto da organização.

* Presidente Nyusi pede “ideias” para luta anti-terrorista em Cabo Delgado

  O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pede dinamismo na formação militar para responder aos desafios impostos pelos ataques armados em Cabo Delgado.

  “É na formação onde devem brotar ideias para melhorar a nossa capacidade de organização, como forma de vencermos os desafios através da arte e ciência militares”, afirmou Filipe Nyusi.

  O chefe de Estado moçambicano falava durante a cerimónia de encerramento do 10.º curso de formação de sargentos em Boane, província de Maputo.

  Para o presidente moçambicano, as Forças de Defesa e Segurança devem “fazer face ao ‘modus operandi’ de qualquer inimigo”, tendo como estudo de caso “o combate sem contemplações aos terroristas que assassinam populações de forma hedionda e pilham os seus bens em Cabo Delgado”.

  “Exige-se da Escola de Sargentos mais dinamismo na formação de sargentos, baseado num currículo actualizado e ajustado aos métodos e técnicas de combate”, acrescentou o chefe de Estado.

* Alta-Comissária da ONU pede medidas urgentes para proteger civis

  Michelle Bachelet apela à responsabilização dos que violam os direitos humanos e diz que é “fundamental” que as agências humanitárias tenham acesso seguro a áreas afectadas, em Cabo Delgado, para prestar assistência.

  A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu medidas urgentes para proteger os civis na província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique, face a relatos cada vez mais alarmantes de violação de direitos humanos.

  “A situação é desesperante, tanto para quem está encurralado em áreas afectadas pelo conflito, sem meios de sobrevivência, quanto para os deslocados”, referiu em comunicado.

  Os que ficaram “correm o risco de serem mortos, sequestrados, sofrer abusos sexuais ou serem recrutados à força por grupos armados”, incluindo as crianças, enquanto “os que fogem, podem morrer a tentar”.

* Responsabilização é necessária

  Bachelet reiterou um apelo de várias organizações nacionais e internacionais: “Todas as alegadas violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário cometidos por grupos armados e forças de segurança devem ser investigados de forma completa, independente e transparente pelas autoridades competentes. Os responsáveis devem ser responsabilizados”.

  O apelo surge depois de uma comissão parlamentar moçambicana ter apresentado um relatório alinhado com a posição do Governo de que não houve violações cometidas pelos seus militares.

  A Alta-Comissária das Nações Unidas enfatiza o tema, concluindo que “todas as partes em conflito devem cumprir estritamente as suas obrigações ao abrigo do direito internacional e o Estado deve assegurar que quaisquer forças sob o seu controlo, incluindo militares privados, respeitem estas obrigações”.

* Acesso difícil e inseguro

  O comunicado refere que, nas últimas duas semanas, houve uma série de ataques em várias aldeias, e relatos de testemunhas indicam que várias casas e instalações públicas foram queimadas e dezenas de pessoas mortas, “incluindo relatos de decapitações de mulheres, crianças e homens, bem como sequestros”.

  “A dificuldade de acesso às áreas afectadas torna extremamente difícil a verificação destes relatos”, sublinhou.

  Bachelet considera “fundamental” que “as autoridades do Estado garantam a protecção de civis dentro e fora das áreas afectadas pelo conflito e que as agências humanitárias tenham acesso seguro e desimpedido para prestar assistência e protecção”.

  “Isso é particularmente importante, dado o risco de cólera e a propagação da pandemia de Covid-19”, acrescentou.

* Cólera e diarreia matam na província

  Seis pessoas morreram e 37 foram hospitalizadas com diarreias em Namuno, Sul da província (afastada dos ataques terroristas), depois da qualidade da água ter sido afectada por garimpeiros, na sequência da descoberta de um filão de ouro.

  “Quando tomámos conhecimento de que havia casos de vítimas mortais devido às diarreias, deslocámos para lá uma equipa que conseguiu trazer 37 doentes para o hospital, dos quais 30 já tiveram alta”, informou Maria Lázaro, administradora de Namuno, à Rádio Moçambique.

  Nas ilhas do Ibo e Matemo, os riscos de segurança devido à proximidade de grupos rebeldes têm impedido as equipas sanitárias de avaliar um surto de cólera que, segundo Magido Sabone, porta-voz do governo provincial, já pode ter provocado 60 mortes nas últimas semanas.

  Pelo menos 92 pessoas sofriam de cólera à chegada à Pemba durante o último mês, três das quais morreram, durante a mais recente vaga de deslocados em fuga das zonas de conflito, acrescentou.

* Compromisso é bem-vindo

  No comunicado divulgado, a Alta-Comissária das Nações Unidas, Michelle Bachelet, acrescentou que saúda “as recentes declarações das autoridades de Moçambique que se comprometem a respeitar o direito internacional e os seus esforços para mobilizar a assistência humanitária para ajudar os deslocados e as comunidades de acolhimento”.

  “O meu gabinete continua empenhado em apoiar o Governo e o povo de Moçambique nestes esforços”, acrescentou.

  A violência armada está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2 mil mortes e 435 mil pessoas deslocadas para províncias vizinhas, sem habitação, nem alimentos suficientes – concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

  Desde 16 de Outubro, mais de 14 mil pessoas fugiram por mar e chegaram a Pemba. Pelo menos um barco naufragou que vitimou 40 pessoas, incluindo crianças.