Beneficência condenada a indemnizar dois trabalhadores despedidos sem justa causa

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Beneficência condenada a indemnizar dois trabalhadores despedidos sem justa causa

A Sociedade Portuguesa de Beneficência vai ter que pagar 32.000 randes de compensação a dois empregados despedidos sem justa causa. A decisão foi tomada pela comissária que presidiu à audiência realizada na manhã da passada sexta-feira, dia 7 de Março, no Tribunal de Trabalho de Joanesburgo (CCMA). A instituição arguida foi defendida pelo advogado Manuel da Costa e os queixosos apresentaram como seu defensor H. Engelbrecht, antigos sócios no sector da defesa dos direitos laborais, tendo a sessão decorrido num ambiente de reconciliação.

  Os dois empregados, de origem moçambicana, Abner Guilherme Monjane e a Irmã Esmeralda, freira da Congregação das Irmãs Franciscanas, que gozavam da estima generalizada dos idosos residentes no Lar da SPB, para o qual trabalharam cerca de oito anos, não colocaram em Tribunal a hipótese de regressar aos seus postos de trabalho, alegando que não pretendiam continuar a ser discriminados, humilhados e infernizados por quem manda. Ambos admitem voltar a trabalhar no Lar quando a instituição tiver uma nova Direcção.

  Abner Guilherme disse ao nosso jornal que no fim da audiência de sexta-feira, já no exterior das instalações do Tribunal, o vice-presidente da Direcção da SPB, Nelson Reis, se aproximou dele para lhe afimar que não tinha nada contra ele e que até lhe pediu o número de telefone, prometendo que o vai ajudar a encontrar trabalho. Nelson Reis também lhe adiantou – conforme referiu Guilherme ao repórter do nosso jornal – que no inquérito disciplinar interno, realizado em Dezembro nas instalações do Lar da SPB, os despediu devido a instruções que recebera do presidente.

 

SPB CONTINUA A OBSTACULIZAR O DIREITO À INFORMAÇÃO

 

  Como instituição comunitária, e não como “shop” de qualquer dos seus directores – que efectivamente não é, mas parece -, a Sociedade Portuguesa de Beneficência não tem o direito ao silêncio sempre que é contactada para prestar esclarecimentos.

  Para informação dos nossos leitores, passamos a transcrever a carta que, na minha qualidade de director do Século de Joanesburgo, enviei ao presidente da SPB a 12 de Fevereiro e do qual não obtive qualquer resposta até ao fecho desta edição do nosso jornal.

 

Exmo. Senhor

Presidente da Direcção da Sociedade

Portuguesa de Beneficência

Joanesburgo

 

  O Sr. Abner Guilherme Monjane e a Irmã Esmeralda estiveram na Redacção do nosso Jornal para nos dar conta do despedimento de que foram vítimas como trabalhadores dos quadros de pessoal da vossa instituição, dita de bem-fazer.

  Também nos informaram que se sentem injustiçados pela resolução tomada pela comissão de inquérito interno, nomeada para os ouvir, e da decisão que eles próprios assumiram de levar o caso à apreciação da CCMA (Commission for Conciliation, Mediation and Arbitration).

  Consta nos documentos da CCMA que foram demitidos por má conduta (dismissal related to misconduct). Gostariamos de ajuizar se os critérios de má conduta seguidos e aplicados pela vossa comissão de inquérito correspondem aos critérios gerais daquilo que se considera uma má conduta.

  Disse-nos o Sr. Abner Guilherme Monjane que na manhã dia 16 de Dezembro, feriado nacional, saíu das instalações do Lar da SPB, depois de resolver um problema eléctrico no Lar, inteirar-se pessoalmente de que todos os idosos residentes se encontravam bem e de avisar a supervisora de serviço que iria ausentar-se com a Irmã Esmeralda.

  Será crime utilizar uma viatura da SPB para visitar e dar apoio moral a um residente do Lar internado no Mulbarton Hospital, Sr. Assunção de Almeida, chefe de Redacção do nosso jornal, que se encontra gravemente doente?

  Será crime utilizar uma viatura da SPB, aproveitando a mesma deslocação, para fazer compra de produtos alimentares para enviar para as suas famílias em Moçambique, por ocasião da época natalícia?  Só temos que elogiar quem, num mundo tão egoista, ainda preserva os valores familiares.

  Assim, gostaríamos que o Sr. Presidente nos facultasse a consulta da resolução que despede aqueles dois empregados da Sociedade Portuguesa de Beneficência, adiantando que qualquer ausência de resposta a este pedido do jornal significa uma grave obstrução ao direito de informação.

 

    Com os meus cumprimentos     

Rogério Varela Afonso

              Director