BAD defende fundo soberano para aproveitar receitas do gás em Moçambique

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 O vice-presidente de Serviços Institucionais e Recursos Humanos do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Mateus Magala, defendeu, em Maputo, que a aposta num fundo soberano é o melhor método para que Moçambi-que aproveite as receitas do gás.

  “A criação do fundo soberano é a melhor aposta que se conhece de momento na tentativa de se determinar a proporção de receitas que deve ser investida para assegurar uma sustentabilidade fiscal e económica a longo termo”, declarou Mateus Magala.

 O vice-presidente dos Serviços Institucionais e Recursos Humanos do BAD falava du-rante as jornadas científicas no Banco de Moçambique, num evento em que Magala foi o principal orador.

 Para Mateus Magala, além de servir de “almofada para amortecer as oscilações estruturais das receitas devido as flutuações dos preços”, o fundo poderá garantir que as mais-valias dos projectos tenham realmente impacto na vida do cidadão.

 “A criação de um fundo soberano serviria como instrumento para acumulação e partilha da riqueza gerada através do gás para as gerações presentes e futuras”, acrescenta Mateus Magala.

 Mateus Magala alerta ainda para a necessidade de diversificação da base económica, como forma de evitar que a economia moçambicana dependa de um único sector.

 “Não podemos também permitir que sejamos vítimas da chamada ‘doença holandesa’, que se manifesta quando toda a nossa economia passa a depender de uma fonte de rendimento que é não renovável”, acrescentou.

  O debate sobre a criação de um fundo soberano em Moçambique tem estado também a merecer a atenção do chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, que defendeu em Março deste ano que o fundo “deverá funcionar no mais restrito cumprimento da lei”.

 “Não vai ser mais um problema criar um fundo para depois mandar vir o Gabinete Central de Combate à Corrupção para recolher pessoas?”, questionou, na altura, o chefe de Estado moçambicano, acrescentando que será necessário garantir a transparência e eficácia na gestão do Fundo.

 O debate sobre o fundo soberano surge no contexto do anuncio da Decisão Final de Investimento feito recentemente pelo consórcio da Área 1, liderado pela petrolífera Anadarko, um projecto tido como o “maior investimento da história do continente afri-cano”.

 Num investimento em infra-estruturas de 25 biliões de dólares (cerca de 22 biliões de euros), o consórcio vai dedicar-se à extração, liquefação e exportação marítima de gás natural na área 1 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, devendo entrar em funcionamento em 2024.