As comendas também se perdem

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As comendas também se perdem

Hoje vou escrever muito pouco, porque o conteúdo da mensagem diz muito em poucas palavras. E ela, a mensagem, vai agradar imenso a muitos dos nossos leitores por, finalmente, se ter aberto um precedente moralizador na sociedade portuguesa, depois da semana passada se ter ficado a saber que as comendas também se perdem. Há os que, pelos seus actos condenáveis, não podem continuar a ser parceiros de titulares de ordens honoríficas com comportamento exemplar.

  Acontece que o antigo apresentador de televisão Carlos Cruz e o ex-embaixador Jorge Ritto, ambos condenados no processo Casa Pia por abuso sexual de menores, vão ser expulsos da Ordem do Infante D. Henrique e perder as respectivas medalhas entregues pelos ex-presidentes da República Jorge Sampaio e Mário Soares, respectivamente.

  A notícia foi avançada na passada sexta-feira pelo Diário de Notícias, através da confirmação de Manuela Ferreira Leite, presidente do Conselho das Ordens Nacionais Portuguesas.

  A também antiga líder do PSD confirmou que o órgão já deu início aos pro-cessos de irradiação dos dois condecorados, que deixaram de ser merecedores da titularidade das ordens honoríficas que possuiam. Segundo Ferreira Leite, este processo de exoneração é "inédito".

  A Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas prevê a expulsão de membros que "tenham sido condenados pela prática de crime doloso com pena de prisão superior a três anos". E compete ao Conselho "efectivar a irradiação automática dos membros das ordens". A expulsão é automática e os condecorados não têm direito a defesa.

  O jornal diz ainda que o actual presidente da República, Cavaco Silva, não teve interferência no processo, que foi iniciado pelo Conselho das Ordens Nacionais.

  Manuela Ferreira Leite diz ainda que o processo é quase administrativo, "sempre que o Conselho tem conhecimento das situações".

  Carlos Cruz tinha sido condecorado por Jorge Sampaio com a Grande Ordem do Infante D. Henrique, pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido na Comissão do Euro 2004.

  Antes, em 1991, Jorge Ritto havia sido agraciado por Mário Soares com o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique, pelos serviços prestados nas várias embaixadas onde esteve colocado.

  As comendas, ao contrário do que se julgava, deixaram de ser para a vida. Manuela Ferreira Leite iniciou o processo de moralização das Ordens Honoríficas, mantendo-lhes o prestígio pela boa conduta social de quem as tem e as sabe respeitar. Agora, depois dos pedófilos, há que pensar em começar a correr com corruptos e com alcoólicos, que foram agraciados por engano.

R. Varela Afonso