Artur Trindade na Energia após primeira baixa no executivo de Passos Coelho

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Artur Trindade na Energia após primeira baixa no executivo de Passos Coelho

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, deu posse a Artur Trindade como novo secretário de Estado da Energia, em substituição de Henrique Gomes, que abandonou o cargo por “motivos pessoais e familiares”.

 Artur Trindade exercia até agora o cargo de director de Custos e Proveitos da Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE).
 Na segunda-feira à noite, a Presidência da República anunciou que Cavaco Silva aceitou a proposta do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, “de exoneração, a seu pedido”, de Henrique Gomes – a primeira de um membro do actual executivo – e de nomeação de Artur Trindade.
 Por sua vez, Henrique Gomes referiu que informou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, da decisão de “abandonar as funções de Secretário de Estado da Energia, por motivos pessoais e familiares”.
 A demissão de Henrique Gomes, noticiada inicialmente pela edição “on-line” do Diário Económico, suscitou reações da oposição, com o PS a considerar ser o “resultado natural da descoordenação do ministro da Economia”.
 Para o BE, a demissão deve-se a uma divergência no Governo sobre a reforma do sector da energia e o fim das “rendas abusivas”, particularmente no “caso concreto da EDP”, considerando os bloquistas que “aparentemente, quem está a levar a vantagem são os grandes grupos económicos”.
 Já o PCP disse ser uma demissão previsível, porque o secretário de Estado se revelou “incongruente” quando não cumpriu medidas como a aplicação de uma taxa à EDP e a todas as electroprodutoras, “que iria servir para eliminar o défice tarifário e atenuar o valor da própria tarifa da energia elétrica”.
 Em Fevereiro, Henrique Gomes tinha anunciado que estava a negociar com a ‘troika’ (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) os “lucros excessivos” das produtoras de eletricidade e que iria anunciar medidas no sentido de os reduzir.
 Defendeu que “a EDP e a Endesa devem perder ou atenuar significativamente a sua garantia de potência”, realçando que este incentivo financeiro dado às empresas tem de ser adaptado às necessidades do mercado para “evitar os sobrecustos existentes”.
 Há dias, o presidente da EDP, António Mexia, disse que “a questão da existência de rendas é um falso problema”, negando haver ganhos excessivos da empresa, ao contrário do que o Governo e a ‘troika’ têm afirmado.
 A primeira ‘baixa’ no XIX Governo Constitucional acontece menos de nove meses depois de o executivo PSD/CDS encabeçado por Pedro Passos Coelho tomar posse, a 21 de Junho de 2011.
 No anterior Governo, liderado por José Sócrates, a primeira ‘baixa’ envolveu o secretário de Estado da Justiça João Correia, que permaneceu cerca de um ano em funções, naquela que viria a ser a única mexida no executivo até à demissão do primeiro-ministro, a 23 de Março de 2011.
 Bem mais rápida foi a primeira remodelação no primeiro executivo de Sócrates: Luís Campos e Cunha, que tomou posse a 12 de março de 2005 como ministro de Estado e das Finanças, esteve em funções pouco mais de quatro meses, sendo substituído a 21 de Julho do mesmo ano por Fernando Teixeira dos Santos, que se manteria no cargo até 2011.