“Angola não precisa de reestruturar dívida porque é sustentável” – FMI

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) salientou esta segunda-feira (18.01) que Angola conseguiu as poupanças com o alívio da dívida e o acordo com os chineses.

O porta-voz do FMI expôs à agência Lusa que “a recente reestruturação com alguns grandes credores e a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) gerou poupanças e diminuiu as necessidades de financiamento a médio prazo”.

  “Nós avaliamos a dívida como sustentável sem mais reestruturações e esperamos que se mantenha sustentável ao longo do médio prazo”, acrescentou, antecipando algumas das recomendações do relatório completo da quarta ava-liação ao programa de assistência financeira, que foi aprovado e permitiu o desembolso de pouco mais de 410 milhões de euros e que será divulgado em breve.

  Questionado sobre a possibilidade de Angola ter de reestruturar a dívida este ano e encetar negociações com os credores privados, como referem vários analistas, o porta-voz do FMI considerou que não e explicou que “doravante, as autoridades planeiam trabalhar para melhorar a sua estratégia de gestão da dívida como parte do seu esforço para melhorar a dinâmica da dívida pública angolana”. 

  Isto será feito, acrescentou, “em conjunto com uma execução conservadora do orçamento”, apesar de “as autoridades planearem continuar a estar preparadas para agir e mitigar o impacto de possíveis choques para a economia angolana e o seu possível efeito negativo nesta dinâmica da dívida pública”.

 

* Angola deverá recuperar da recessão económica

 

  Além dos cerca de 5 biliões de euros, cujo pa-gamento o país conseguiu adiar junto dos credores chineses, a adesão à DSSI também garantiu uma moratória sobre o pagamento de quase 1,5 mil milhões de euros, em dívida aos países do G20.

  De acordo com as mais recentes previsões do Fundo, Angola deverá recuperar da recessão económica de 4% em 2020, crescendo 3,2% já este ano, melhorando também o défice orçamental de 2,8% para um ligeiro desequilíbrio de 0,1% em 2021.

  A dívida pública, que passou de 90% em 2018 para 120% em 2020, deverá também melhorar para 107,5% este ano, ainda assim muito acima da média de 64% que o FMI espera para as eco-nomias da África subsaariana e dos 46,4% que antevê para os países exportadores de petróleo este ano.

 

* Receitas petrolíferas nas contas

 

  Questionado sobre se a dívida do país, que juntamente com Eritreia, Moçambique e Cabo Ver-de, foram as quatro mais elevadas em 2020, é sustentável tendo em conta os custos de financiamento e a comparação com outras economias africanas, o porta-voz do FMI manteve a ideia de um Incumprimento Financeiro não está no horizonte.

  “O rácio da dívida sobre o PIB deverá descer rapidamente, sustentado pela consolidação orçamental estrutural das autoridades, que deverá também ser sustentado na grande percentagem de receitas petrolíferas nas receitas totais, o que fornece uma ‘almofada’ natural de médio prazo contra o choque cambial inicial que levou ao aumento do rácio da dívida”, argumentou o porta-voz.

  “Isto significa”, acrescentou, “que a capacidade de Angola para honrar os compromissos não é tão negativamente afectada ” e, por outro lado, a reestruturação da dívida reduziu a necessidade de financiamento a partir de 2021″.

 

* Mais ajuda do FMI?

 

  O programa de ajustamento financeiro foi acertado com o FMI em Dezembro de 2018, num valor de 3 mil milhões de dólares, que foi em Setembro aumentado para cerca de 3,7 biliões de euros, dos quais cerca de 2,5 biliões de euros já foram entregues e dura até final do ano.

  Questionado sobre se o FMI prepara já uma nova ajuda ao país, o porta-voz transmitiu apenas que “o foco actual das autoridades é manter a estabilidade macroeconómica e o progresso na agenda de reformas ao abrigo do acordo e as discussões sobre um futuro envolvimento vão acontecer durante este ano”.

  Relativamente aos critérios de cumprimento, metas e parâmetros do programa, que foram alterados a pedido de Luanda e com o acordo do FMI, o porta-voz escusou-se a divulgá-los, remetendo a explicação para a divulgação do relatório da equipa técnica, que deverá acontecer esta semana.