AGM da SPB: Cronologia das Contradições

0
50
AGM da SPB: Cronologia das Contradições

18.30 HORAS DE 3.ª FEIRA, DIA 19 DE AGOSTO – A anteceder a realização da Assembleia Geral Anual da Sociedade Portuguesa de Beneficência da África do Sul, marcada para as 19.00 horas, são colocados nas cadeiras do Salão Nobre da Sede da SPB cópias do Balancete do Ano Financeiro terminado a 31 de Março de 2014, documento auditado pela empresa G. L. Palmer and Company, e assinado pelo presidente da Direcção da SPB, Jorge de Freitas, e pelo tesoureiro da Direcção, Pedro Teixeira.

   Na página 1 do referido documento, na listagem dos nomes do Board of Trustees, surgem como membros efectivos daquele órgão social da SPB Paulo Alfaiate e António Rebelo.

  * 19.45 HORAS NA AGM – É lida, como Ponto 2 da Agenda da AGM aprovada pelo Conselho Executivo da SPB e publicada a 28 de Julho, a “Resolução Especial 2” – Confirmar a cooptação de dois trustees para substituir os dois trustees que renunciaram ao longo do ano, ou seja o Sr. Paulo Alfaiate e o Sr. António Rebelo em substituição do Sr. Vasco Abreu e Sra. Isabel Policarpo.

  Na Agenda é acrescentada a seguinte Nota: “Nos termos do artigo 8 os convites a membros cooptados estão sujeitos à confirmação durante um “special general meeting”.

  Ora, como uma AGM não é um “special general meeting”, este ponto foi retirado da Agenda dos trabalhos e ainda agora, fins de Agosto, os dois cooptados não são trustees encontrando-se os seus nomes irre-gularmente mencionados no Balancete do Ano Financeiro, que tem a data de 31 de Março de 2014.

  Esta é uma emenda a que os auditores têm que proceder na Página 1 do Balancete. Se foram mal informados, que actuem e peçam res-ponsabilidades.

 

ELEITOR PRESENTE COM PROCURAÇÃO DADA

 

  * 19.50 horas na AGM – Esta foi a AGM mais participada na história da SPB.  Foram registadas 41 presenças com 26 membros com capa-cidade eleitoral e 24 procurações validadas.

  Na hora de confirmar o universo eleitoral, foi detectada, após a leitura das procurações e dos respectivos procuradores, a presença de um eleitor com procuração dada a um membro da Direcção da SPB.

  Como o eleitor optou pelo voto, foi anulada a sua procuração, num momento que se tornou obviamente embaraçoso para a Lista A.

  Igualmente embaraçoso para a Lista A foi o facto de um residente idoso do Lar ter revelado que um membro da Direcção da Beneficência lhe havia oferecido o pagamento da quota como sócio da SPB, o que rejeitou, em troca da sua procuração.

  No exercício da maior transparência e fiel respeito pela lei, a Mesa da AGM também rejeitou procurações cujos subscritores tinham pago ou que lhe tinham sido pagas quotas em Junho, uma vez que a sua validação seria anti-estatutária por não respeitar o artigo 14 que não permite a votação em actos eleitorais a membros  que não tenham a quota paga há pelo menos três meses de calendário.

 

CONFUSÃO GERADA PELA COMPOSIÇÃO DA LISTA A

 

  ** No passado dia 28 de Julho foi publicado na página 8 do Século de Joanesburgo um anúncio da SPB em que o seu Conselho Executivo convocava a Assembleia Geral Anual para 19 de Agosto, pelas 19.00 horas, na Sede da SPB, e dava a conhecer a agenda da reunião. No ponto 5 da Agenda (Resolução Ordinária 3) dizia-se: “Eleger os membros do “Board of Trustees” que, nos termos do artigo 4.3, renunciam automaticamente. Os membros demissionários são: José Carlos Garcez, Cleto Ramos, Rui Fernandes, João Norberto Tem Tem e Vasco Abreu (que renunciou durante o ano e foi substituido por Paulo  Alfaiate).

   Esta lista dos membros resignatários levantava de imediato uma questão: como é que Vasco Abreu que tinha apresentado o seu pedido de demissão logo após a AGM de 2013, realizada em Julho, o qual foi aceite, surge como trustee com pleno direito à recandidatura?

  Deduziu-se logo que se tratava de uma manobra eleitoral da Comis-são Executiva que pretendia “poupar” a saida de um dos seus membros do Board of Trustees.

  ** ÀS18.30 horas no dia 19 de Agosto, é distribuida, juntamente com a cópia do balancete e a acta da AGM de Julho de 2013, uma folha contendo a “list of the members of the board of trustees of P.W.S. that under the terms of the constitution must submit their resignation” – José Carlos Garcez, Rui Fernandes, Cleto Ramos e João Norberto Tem Tem.

  Outra questão era levantada: só quatro membros a resignarem quando os estatutos determinam que o Board of Trustees é composto por 15 membros e que um terço dos mais antigos – ou sejam cinco – têm que apresentar a demissão, conferindo-lhes também, os mesmos estatutos, o direito de se recandidatarem?

  Ora, nunca uma infracção pode beneficiar o infractor. Por estratégia eleitoral, o Board of Trustees apresentava-se às eleições com 13 membros efectivos (duas cooptações feitas fora de prazo ainda não tinham sido validadas) e quatro membros na lista para o acto eleitoral, numa tentativa de condicionar ao mesmo número de candidatos às eleições a outra ou outras listas concorrentes.

  ** ÀS 21.20 horas na AGM: Surge na Mesa da Assembleia,  à hora das eleições, a Lista A, afecta à Direcção da SPB, com os seguintes nomes, desta vez já cinco: Rui Fernandes, Carlos Garcez, Cleto Ramos, Johnny Tem Tem e Paulo Alfaiate.

  Mas, como é que pode resignar do Board of Trustees e apresentar-se à reeleição um elemento que nem sequer entrou? Era o caso de Paulo Alfaiate.

  ** Às 21.30 horas na AGM: Esta manobra eleitoral da Direcção da SPB não passou e, após algum debate entre os participantes na AGM, concluiu-se que havia então que substituir o nome de Paulo Afaiate por um quinto e verdadeiro membro do Board of Tustees. Jorge da Costa voluntarizou-se e o seu nome foi integrado para completar a Lista A, a qual viria a ser derrotada no acto eleitoral.

  O Board of Trustees passou agora a ser composto por: Isabel Policarpo, José Valentim, José Luis Rodrigues, Paulo Mariano, Pedro Silva, Gilberto Martins, Bernardino Faria, Pedro Teixeira, Jorge Freitas, Nelson Reis, Alberto Gouveia, José Contente e João Rodrigues.

  Faltam dois membros para o Board of Trustees ficar completo. Agora, a sua cooptação – que pode não privilegiar os nomes de Paulo Alfaiate e António Rebelo – cabe ao novo Board of Trustees, que depois terá de anunciar um “special general meeting”, com 21 dias de antecedência, para os validar.

 

EM MENOS DE UMA HORA: ELOGIO DA ACADEMIA DO BACALHAU E EXPULSÃO DO PRESIDENTE DA ACADEMIA DO BACALHAU

 

  * SEXTA-FEIRA, DIA 15 DE AGOSTO – Alguns membros do Con-selho Executivo reunem-se da parte da tarde num restaurante na área de Gallolys, reunião para a qual pelo menos um dos membros fora convocado telefonicamente poucas horas antes. Existem todos os mo-tivos para esta reunião do Conselho Executivo vir a ser considerada ilegal por, para a sua convocatória, não ter sido observado o artigo 25.2 dos Estatutos da SPB.

  * SEGUNDA-FEIRA, DIA 18 DE AGOSTO – Cerca das 12.30 horas é entregue por um estafeta da SPB na Adega de Bedforview, onde funciona a Sede da Academia do Bacalhau, uma carta fechada dirigida a Samuel Manuel Sampaio, nome desconhecido entre os compadres da Academia do Bacalhau, conforme viria a afirmar o tesoureiro da tertúlia, Vasco Abreu, na reunião da AGM.

  * TERÇA-FEIRA, DIA 19 DE AGOSTO – Cerca das 19.30 horas, durante a AGM da SPB, é entregue pela Mesa ao moderador da As-sembleia, comendador Gilberto Martins, a carta dirigida ao desconhecido Samuel e assinada pelo presidente do Conselho Executivo da SP, Jorge de Freitas, a qual foi lida.

  O Conselho  Executivo da SPB reconheceu o erro cometido no nome do destinatário, tendo ficado a saber-se que a carta pretendia atingir o presidente da Academia do Bacalhau de Joanesburgo, José Manuel Sampaio, com a sua expulsão de sócio da Sociedade Portuguesa de Beneficência da África do Sul, alegadamente pelo conteúdo de um email da sua autoria dirigido no passado dia 12 aos compadres e comadres, que também foi lido pelo moderador da AGM, no qual era questionada a legalidade do acto eleitoral para o Board of Trustees na AGM de 25 de Julho de 2013, marcado por irregularidades que Sampaio pretende ver provadas.

   Com vozes a apelidar de má-fé a intenção do Conselho Executivo da SPB, que visava objectivamente impedir José Manuel Sampaio de votar e de, em simultâneo, invalidar as procurações que eventualmente lhe tivessem sido confiadas, a Mesa validou a capacidade eleitoral do presidente da Academia do Bacalhau na sua qualidade de sócio da SPB com as quotas em dia.

  Durante a AGM, a empregada da Secretaria da SPB, Lolla Pereira, foi instruída para fazer nova carta, agora dirigida a José Manuel Sam-paio, que o presidente do Conselho Executivo voltou a assinar. Essa carta foi entregue por mão ao presidente da Academia do Bacalhau, cerca das 21.40 horas, depois de conhecidos os resultados eleitorais e já próximo do fim da Assembleia Geral, que viria a encerrar cerca das 22.00 horas.

  A contradição que marca todo este episódio é o conteúdo do discurso lido cerca das 20.10 horas pelo presidente do Conselho Executivo nesta AGM da SPB.  Disse Jorge de Freitas: “Just a few days ago we were kindly reminded by one of the last three alive amongs so important people, Mr. Giogio Pagan, an icon of our Society who was tremendously influential in the creation of this Organization, of the following and I  quote:

  "A Sociedade Portuguesa de Beneficiência foi criada por decisão tomada durante o quarto congresso das Academias do Bacalhau, rea-lizado na Suazilândia nos dias 8, 9 e 10 de Novembro de 1974.

  Dois membros das Academias do Bacalhau, José Coutinho (Durban) e Miguel Reis (Joanesburgo) foram nomeados para criarem uma co-missão organizadora para a elaboração dos estatutos e possível re-gisto oficial de uma entidade como Sociedade de Beneficência.

  Os dez membros dessa comissão organizadora foram os compadres: J. Coutinho, Miguel Reis, Alvarinho Mendonça, João Duarte, A. Pi-menta, Florindo Ventura, Fernando Lira, todos estes já falecidos e, por fim, ainda connosco João Rosa Pinto, Raymond Joffe e Giorgio Pa-gan".

  Jorge de Freitas continuou, dizendo: "Não quero deixar passar a oportunidade de, em nome de todos nós e da Sociedade Portuguesa de Beneficência, edificar o nome de Giorgio Pagan e de todos os ou-tros mencionados fundadores, e de lhes prestar um agradecimento muito singelo pelos seus esforços e sublimes ideais que culminaram na criação desta Casa de Bem Fazer.

 Este ano será o quadragésimo ano de existência desta casa. Que-remos homenagear os seus grandiosos contributos e, para estes senhores que sempre farão parte da nossa história, e para a Sociedade Portuguesa de Beneficência, peço que todos se levantem e os di-gnifiquem com uma forte salva de palmas".

  Jorge de Freitas acrescentou “era assim a Academia do Bacalhau e sempre foi assim que conhecemos a Comunidade Portuguesa, sincera, honesta e trabalhadora, empreendedora, altruista e defensora do justo, do bem e do menos favorecido. É assim que queremos assistir ao futuro desta casa e da projecção da grande obra que gostavamos que continuasse a ser a Academia Mãe do Bacalhau”.

  Voltando a falar em inglês, Jorge de Freitas frisou: “Our proposal that the Academia Mãe do Bacalhau be made “Patrono” of PWS has regretfully not yet been formalized, however we wish to express our gratitude to all Compadres, Comadres and other generous Members of the Community that have during the last year contributed in many ways to the well being of our Home and the Portuguese Welfare Society”.

Depois de todo este discurso de Jorge de Freitas, por um lado, o presidente da Academia do Bacalhau de Joanesburgo, José Manuel Sampaio recebeu uma carta de expulsão, e, por outro lado, o que é que dirá da omissão do seu nome o dr. Durval Marques, fundador e presidente honorário das Academias do Bacalhau e membro fundador e primeiro presidente do Board of Trustees da Sociedade Portuguesa de Beneficência da África do Sul?

 

CASAS DO BAIRRO VILA SANTA ISABEL: INVESTIMENTO, LUCRO E DEPRECIAÇÃO

 

  * 20.25 HORAS NA AGM – No seu discurso na AGM, o presidente do Conselho Executivo da SPB, Jorge de Freitas, afirmou: “I would like to briefly mention and emphasise that, with regard to the houses in our complex, the rentals for the first complete year were ZAR 1.962.502 which, in relation to the capital expenditure of this project, equates to a return higher than woud a bank investment, not forgetting the capital appreciation of the properties”.

  Ora, o balancete auditado e comentado minutos depois pelo tesoureiro da SPB, Pedro Teixeira, refere na página 18 que o “net profit from rental activities of Villas” foi de 7.915 randes, para um investimento de 18.850.748 randes que é em quanto estão avaliadas as casas da Villa Santa Isabel Retirement Village Project (página 13 do balancete da SPB auditado pela empresa G.L Palmer and Company).

  Quanto à valorização da propriedade mencionada pelo presidente da SPB, o balancete indica que a depreciação das casas foi de 5%, isto é, 917.183 randes (páginas 11 e 15).

 

CONTINUAR OU DEMITIR-SE

 

  * 20.35 HORAS NA AGM – O presidente do Conselho Executivo da SPB, Jorge de Freitas, terminaria o seu discurso com a seguinte declaração de continuidade no Board of Trustees, não se sabendo se continuará como presidente do Executivo porque isso vai depender da votação a realizar na próxima reunião do novo Board of Trustees:

  “In conclusion, I want to reassure all, that my collegues and I, are motivated to face the forthcoming challenges, we will not be defeated by evil forces and we will continue to dedicate ourselves to safeguard this institution and its good name and use all our energy and resources toward achieving our common goals in providing a dignified shelter to our elderly and whenever possible continue to help the less fortunate in our community”.

  * 21.50 HORAS NA AGM – Jorge de Freitas, visivelmente insatisfeito com os resultados da eleição, anunciou que iria ponderar, dentro de uma semana, a sua resignação e que depois disso que ninguém, tanto da Beneficência como da Academia, o contactasse a pedir qualquer coisa porque não queria mais nada com a comunidade portuguesa.

  Supõe-se que esta sua declaração tão emotiva não passou de um desabafo.

 

DONATIVOS GRANDES E PEQUENOS

 

  * 21.40 HORAS NA AGM  – O vice-presidente da Academia do Baca-lhau, Paulo Mariano, quando viu a carta do presidente do Conselho Executivo da SPB ser entregue ao presidente da Academia do Bacalhau, notificando a sua expulsão da Beneficência, folheou a página dos Donativos, apensa ao Balancete auditado do ano financeiro terminado a 31 de Março de 2014, e interrogou-se: “Afinal quem são os principais benfeitores da Sociedade Portuguesa de Beneficência? Vejo aqui, nesta página, que a Academia Mãe do Bacalhau, liderada pelo presidente José Manuel Sampaio, com 72.320 randes doados e o Luso Trust Fund, composto por compadres da Academia e coordenado pelo presidente honorário da Academia Mãe, Adriano Leão, com 135.875 randes entregues à SPB, contribuiram com mais de metade dos fundos angariados pela Beneficência, ou sejam mais de 208.000 randes para um total de 409.345 randes”.

   Na mesma página, Paulo Mariano notou que durante todo o ano o presidente do Conselho Executivo da Beneficência, Jorge de Freitas, apenas contribuiu com 500 randes para a SPB. É o que lá está.

Num apelo de reconciliação, José Luis Rodrigues, da Direcção da Academia do Bacalhau e agora novo membro do Board of Trustees da Beneficência, pediu a Jorge de Freitas e a José Manuel Sampaio que se abraçassem, gesto que o presidente da Beneficência recusaria.