Adiado o Dia Nacional da Oração

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Adiado o Dia Nacional da Oração

O Dia Nacional da Oração, que deveria ter acontecido na passada sexta-feira no Estádio ABSA, em Joanesburgo, foi adiado para data a indicar pela Presidência da República, órgão do Estado a quem pertence a iniciativa da comemoração.

 Para o Dia Nacional da Oração, que deveria coincidir com o lançamento do programa do Mês de África, estava previsto um discurso do Presidente da República, Jacob Zuma, e a participação de diversos líderes religiosos, que fariam um ofício orando pela unidade, paz, chuva, sucesso nas próximas eleições autárquicas e coexistência pacífica na sociedade sul-africana.

 Contudo, na quinta-feira, o Supremo Tribunal de Gauteng Norte, em Pretória, ordenou a revisão de 738 antigas acusações de corrupção contra o Presidente Zuma, situação que aumenta a pressão dos problemas que o Chefe de Estado já tem com a Justiça.

 A decisão do juiz Aubrey Ledwaba permite que os promotores reabram as denúncias contra Zuma ligadas a um acordo de biliões de dólares num negócio de aquisição de armas para as Forças Armadas sul-africanas em 2007, quando era vice-presidente da República. Jacob Zuma negou as alegações de corrupção.

 As acusações contra Zuma foram retiradas do Tribunal em 2009 por decisão do Ministério Público, pouco antes das eleições a que ele já pôde concorrer e que ganhou como presidente do ANC, tornando-se Presidente da República. O presente caso foi levado à Justiça pelo partido da oposição, a Aliança Democrática.

 Na altura, a decisão do procurador-geral, Mokotedi Mpshe, baseou-se em escutas telefónicas apresentadas pela equipa de advogados de Zuma, que estabeleceram uma relação entre a data das acusações e a data das eleições no país, considerando que estaria em causa uma conspiração política.

 Após uma longa batalha judicial, o principal partido da oposição, a Aliança Democrática, teve acesso às escutas em 2014, o que desencadeou um novo processo que levou a esta última decisão do Supremo.

“A decisão de retirar as acusações contra Zuma é irracional e deve ser revista”, declarou o juiz do Supremo Tribunal de Pretória, Aubrey Ledwaba. “Zuma deve ser processado por essas acusações”, acrescentou.

 A Aliança Democrática reagiu a esta decisão aproveitando para reforçar as críticas de corrupção ao Presidente.

 “Hoje é uma grande vitória para o Estado de direito. Acreditamos que Jacob Zuma deve enfrentar as acusações e este julgamento vai confirmar, certamente, a visão que sempre tivémos”, afirmou Mmusi Maimane, líder do maior partido da oposição, citado pela BBC.

 Zuma já estava sob pressão da decisão do Tribunal Constitucional, a mais alta instância jurídica da África do Sul, que condenou, em princípios de Abril, o Presidente a repôr fundos do Orçamento de Estado gastos em obras de melhoramento na sua residência privada na terra natal, Nkandla.

 O Presidente apresentou as suas desculpas à Nação e comprometeu-se a cumprir a condenação de pagamento aplicada pelo Tribunal Constitucional.

 Depois, no Parlamento, Jacob Zuma ganhou uma votação contra uma moção de não-confiança proposta pela Aliança Democrática e ultrapassou, assim, um processo de destituição.

 No penúltimo fim de semana, o Presidente sul-africano efectuou uma visita de Estado ao Irão, onde assinou acordos de cooperação visando o incremento das relações econó-micas e comerciais entre os dois países, na quarta-feira presidiu às cerimónias oficiais do Dia da África do Sul e da Liberdade, no Estádio de Giyani, na província do Limpopo, e na quinta-feira, na Residência de Convidados da Presidência, em Pretória, condecorou várias individualidades com diversos graus de Ordens Honoríficas sul-africanas.