2012: Ano presidencial centrado na crise europeia, com recados ao Governo e à troika

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2012: Ano presidencial centrado na crise europeia, com recados ao Governo e à troika

A crise europeia e a necessidade de crescimento económico dominaram as intervenções de Cavaco Silva em 2012, ano que começou com polémicas declarações sobre a sua reforma e que termina com a expectativa sobre o Orçamento do Estado.

  Entre recados ao Governo e à “troika”, alertas sobre a austeridade excessiva e apelos à coesão, Cavaco Silva não se absteve de exprimir as suas opiniões em 2012, tanto que o seu silêncio no mês de Outubro – mês de preparação e debate do Orçamento do Estado – foi notado e até criticado.

  Quando decidiu, a 13 de Outubro, expressar-se através da rede social Facebook, Cavaco Silva criticou as políticas de austeridade e afirmou que “não é correto exigir” o cumprimento “a todo o custo” de objetivos para o défice num país que está em processo de ajustamento orçamental.

  Mas Cavaco Silva ainda não deu resposta aos apelos de vários setores para que suscite a fiscalização do Orçamento do Estado para 2013, que prevê mais austeridade para os portugueses, com aumentos de impostos e reduções de salários e reformas, documento que chegará por estes dias a Belém para promulgação, veto ou envio para apreciação de constitucionalidade.

  A 6 de Novembro, avisou que irá nesta questão guiar-se por pareceres jurídicos e pelo “interesse nacional” e que não irá reger-se por “palpites” nem aceitará “pressões”.

  O ano começou com a polémica provocada pelas declarações que Cavaco Silva fez a propósito da sua pensão de reforma: “Tudo somado, o que irei receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas porque como sabe eu também não recebo vencimento como Presidente da República”, disse.

  “Felizmente, durante os meus 48 anos de casado, eu e a minha mulher fomos sempre muito poupados e fazíamos questão de todos, todos os meses colocar alguma coisa de lado e portanto agora posso gastar uma parte das minhas poupanças”, disse.

  Mais tarde, Cavaco Silva explicou que quis apenas ilustrar que acompanha a situação dos portugueses que atravessam dificuldades, não tendo sido seu propósito eximir-se dos sacrifícios.

  No seu discurso do Ano Novo, o Presidente da República advertiu que a situação social poderia tornar-se “insustentável” sem uma agenda para “o crescimento e emprego” que acompanhasse o rigor orçamental, mensagens que viriam a ser repetidas ao longo de todo o ano em várias ocasiões.

  Numa entrevista, em maio, o chefe de Estado mostrou-se defensor da “integração europeia” como melhor forma de ultrapassar a crise e criticou a “cobardia política” dos líderes europeus que “se deixam condicionar e até chantagear por três agências de ‘rating’ norte-americanas”.

  Em Agosto, Cavaco Silva criticou a possibilidade de o Banco Central Europeu aprovar o poder de veto afirmando que não há que ter medo das decisões tomadas por maioria e, no fim de novembro, considerou “inaceitável” a proposta de orçamento para o período 2014-2020 do Conselho Europeu. Segundo Cavaco Silva, não se pode sujeitar países como Portugal a cortes tão grandes nos fundos de coesão quando já está debaixo de tanta austeridade.

  Já há dias, o Presidente da República surpreendeu ao defender que Portugal deveria ver reduzida a comissão que paga pelos empréstimos europeus e ter um alargamento do prazo de reembolso.

  Em 2012, Cavaco Silva, que fez em maio a maior viagem da sua legislatura, por ocasião dos 10 anos da independência de Timor, não vetou diplomas do Governo mas devolveu dois à Assembleia da República, com advertências sobre a necessidade de rigor e qualidade na produção das leis.

  Algumas “ambições” do Presidente sobre o crescimento do país não se confirmaram: a 25 de fevereiro Cavaco Silva disse não querer excluir a possibilidade de a tendência recessiva da economia portuguesa se inverter no final do ano, uma “ambição” que “seria muito importante”.

  No discurso do 10 de Junho, o Presidente da República considerou também que alguns indicadores permitiam ter a esperança de que a recuperação da economia “pode ser uma realidade não muito distante”.

  “Existem sinais que nos permitem ter confiança no futuro. Nada está garantido, até porque é grande a nossa dependência do exterior, mas alguns indicadores permitem-nos ter esperança de que a recuperação económica pode ser uma realidade não muito distante”, disse o Presidente da República.

Com as últimas previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), que antecipa uma contração de 1,8 por cento na economia em vez do um por cento esperado pelo Governo e pela `troika´, o próximo discurso de Ano Novo poderá servir para Cavaco esclarecer se a sua ambição continua acompanhada de esperança.