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Festa da Flor do Free State a 11 e 12 de Novembro nas ruas da cidade de Parys
31-Out-2016
Pela primeira vez na África do Sul: Festa da Flor do Free State a 11 e 12 de Novembro nas ruas da cidade de Parys

Ao apresentar na quarta-feira, no Parlamento, um Orçamento intercalar, com ajustamentos forçados por circunstâncias sociais e uma evolução económica menos favorável, o ministro sul-africano das Finanças, Pravin Gordhan, não anunciou qualquer agravamento de impostos, pelo menos até ao termo do ano financeiro, que será em Fevereiro.

 Aumentar a dívida do Estado, contraindo os empréstimos necessários junto dos mercados financeiros, e não sacrificar, para já, os contribuintes, terá sido a opção do ministro, ao entender como politicamente pouco oportuno o momento para aumentar a carga fiscal. Conhecido o relacionamento pouco amistoso entre o Presidente da República e o titular da pasta das Finanças, há que saber ler as palavras proferidas por Jacob Zuma quando há dias o Chefe de Estado afirmou que a África do Sul seria efectivamente uma “república das bananas” se ele tivesse interferido no trabalho do ministro revativamente à elaboração do Orçamento.

 Com um crescimento anémico da economia para este ano, na ordem dos 0,5% do PIB relativamente aos 0,9% expectáveis em Fevereiro passado, com um défice orçamental agravado de 3,4%, devido particularmente a uma quebra de 23 biliões de randes na colecta de impostos orçamentada para 2016, com um pagamento de 147 biliões de randes no ano em curso para o serviço de uma dívida de dois triliões de randes, não tardará que surja um agravamento substancial de impostos. Os economistas admitem que o Governo se prepara para uma revisão da carga fiscal, nomeadamente com a introdução da taxa do açúcar e a taxa do carbono acrescidas a uma subida generalizada dos impostos em vigor, quando em Fevereiro do pró-ximo ano for apresentado o Orçamento de Estado para 2017.

 A não existirem quaisquer alterações nas actuais tabelas dos impostos, os défices do Orçamento de Estado sul-africano seriam, respectivamente, de 36 biliões e de 52 biliões de randes nos dois próximos anos. Os novos impostos visam atenuar estes défices, só que tanto o recurso à taxação do açúcar como do cabono irá ter vastas repercussões nos preços dos produtos alimentares, factor que vai ter reflexos na taxa de inflação, a ultrapassar já uns elevados 6,5%.

 Para atenuar este agravamento do custo de vida entre os extractos mais pobres e idosos da população sul-africana, o ministro Pravin Gordhan anunciou na quarta-feira um aumento de 10 randes nas pensões sociais com efeitos desde o passado dia 1 de Outubro.

 Esta melhoria nas pensões não tira ninguém da miséria, mas constitui uma verba avultada para um Estado que tem mais de 16 milhões de pessoas subsídiodependentes.

Como compensar esta despesa? O Governo viu na recente subida do preço do barril de petróleo nos mercados internacionais em alguns dólares um motivo para aumentar na ordem dos 3,5% o preço do litro de gasolina e do gasóleo e a partir da próxima quarta-feira aí vai buscar aos combustíveis uma maior parcela nos respectivos impostos. Mesmo assim, o preço do litro de gasolina na África do Sul ainda fica abaixo do preço médio no Mundo, que é de 15,74 randes.

 Ainda relativamente ao Orçamento intercalar, apresentado a semana passada pelo ministro das Finanças, verifica-se um corte imediato de 10,6 biliões de randes nas despesas do Estado para dar uma subvenção extra de 9 biliões ao Esquema de Ajuda Financeira aos Estudantes (que levaram o caos às universidades com protestos selvagens pelo fim do pagamento de propinas), e em adição aos 16 biliões inscritos no Orçamento aprovado em Fevereiro, e um bilião extra às autarquias. Em linhas gerais, o Governo prevê um crescimento económico de 1,3% no próximo ano - qualquer coisa menos do que 1% poderá levar a economia do país para uma notação de lixo -, estando o Executivo a programar uma subida de 4% nas despesas com o serviço público e um agravamento de gastos de 7,6% com a estrutura governamental. Em 2017, o governo sul-africano espera colectar um acréscimo de 28 biliões de randes em impostos, aplicar 45 biliões na industrialização e transformação económica, pagar 148 biliões pelos juros da dívida, gastar 987,4 biliões em infraestruturas nos próximos três anos e cortar 25.000 postos de trabalho no funcionalismo público.

 Com a declarada pretensão de suster a dívida soberana do País na vizinhança dos 50% do PIB, o ministro Pravin Gordhan quis dar a mensagem que as finanças públicas estão estáveis e são sustentáveis, a par da implementação de reformas económicas e de uma transparente política monetária, num cenário de regresso a necessárias maiores taxas de crescimento para serem cumpridos os objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento.

 Espera-se que este espírito permaneça quando o ministro das Finanças Pravin Gordhan - a manter-se na pasta, como se deseja - anunciar em Fevereiro os pilares do Orçamento de Estado para 2017. Um Orçamento, obviamente com mais impostos, mas balizado pelo equilíbrio e elaborado com a preocupação de estimular o investimento e a confiança dos agentes económicos, principais fontes da geração de emprego, sem que sejam descuradas as obrigações sociais do Estado.

 

R. VARELA AFONSO

 
             
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