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Portugal e Moçambique assinam programa de cooperação no valor de 202,5 milhões de euros
13-Nov-2017
economico

Portugal e Moçambique assinaram na segunda-feira passada, em Maputo, um novo Programa Estratégico de Cooperação no âmbito das relações bilaterais entre os dois países que inclui as áreas tradicionais de cooperação portuguesa, como a capacitção institucional, educação, formação e saúde.

 A assinatura do acordo decorreu num encontro entre a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação moçambicana, Nyeleti Mondlane e a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros portuguesa, Teresa Ribeiro, que efectuou uma visita oficial de três dias a Moçambique.

 A governante portuguesa anunciou na capital moçambicana que o novo programa será orientado para a “agenda do desenvolvimento sustentável” definida pelas Nações Unidas.

 O acordo, que tem uma vigência de cinco anos, está orçado em 202,5 milhões de euros, sendo que cerca de metade do qual diz respeito a crédito concecional e além dos apoios tradicionais (como a educação e saúde), é dada especial atenção “ao investimento e comércio”, referiu aos jornalistas a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Portuguesa.

 A governante falava o lado de Nyeleti Mondlane, vice-ministra dos Negócios Estrangeiros Moçambicana, após a assina-tura do documento para o período 2017-2021.

 Nyeleti Mondlane destacou a fatia de 102,5 milhões de euros canalizadas para crédito concecional, através do Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa e do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique.

 O crédito concecional caracteriza-se por condições mais favoráveis que as de mercado relativamente a juros, prazos de carência e amortização.

 A governante moçambicana destacou o contributo “firme e consistente” de Portugal ao Estado moçambicano, mesmo nos momentos mais desafiantes da crise portuguesa.

 Nyeleti Mondlane classificou como “excelentes” as relações políticas entre os dois países.

 A assinatura do novo Programa Estratégico de Cooperação acontece depois de o grupo de doadores ao Orçamento de Estado moçambicano – em que se inclui Portugal – ter suspendido os apoios, em 2016, na sequência do escândalo das dívidas ocultas.

 Teresa Ribeiro referiu aos jornalistas que “aquele facto não interferiu com a preparação do programa” ora assinado.

 O apoio directo ao OE é um assunto distinto que está “em ponderação” por um conjunto de doadores, afirmou.

 Nyeleti Mondlane destacou ainda o papel que Portugal pode ter na formação de “capital humano” em Moçambique – nomeadamente na área da educação e no ensino de Português.

 Para o caso, a facilitação na circulação de pessoas entre países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa é assunto que deve continuar em discussão, concluiu.

 Durante a visita de três dias a Maputo, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Portuguesa manteve igualmente encontros com o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, com a presidente da Assembleia da República de Moçambique e com dirigentes das bancadas parlamentares da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

 Durante a passagem pelo país lusófono vizinho, a secretária de Estado portuguesa encontrou-se com elementos das Cooperção Técnico-Militar, visitou a Escola Portuguesa de Maputo, bem como outros projectos apoiados pela Cooperação Portuguesa.

 As empresas petrolíferas Galp e Eni organizaram, no Centro Cultural Português (CCP), um evento de apresentação das oportunidades de negócios, relacionadoas com a exploração do gás natural no norte de Moçambique, em que participou também Teresa Ribeira.

 

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