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Comunidade portuguesa segue com preocupação e desânimo situação política na Venezuela
07-Ago-2017
Comunidade portuguesa segue com preocupação e desânimo situação política na VenezuelaConselheiros da comunidade portuguesa na Venezuela afirmam que os emigrantes estão a acompanhar com “muita preocupação” e “desânimo” a situação política no país, no dia seguinte à eleição para a Assembleia Constituinte, que dizem ter sido “uma fraude”.

 “Há muita preocupação na nossa comunidade. Uns estão tristes, outros estão desanimados, mas a comunidade ainda está a lutar, com esperança, embora pouca, de que o sol ainda vai voltar a brilhar”, descreveu a conselheira da comunidade portuguesa em Caracas Maria de Lurdes Almeida.

 Mas, por agora, “o panorama é muito escuro”.

 No mesmo sentido, Maria de Fátima Loreto, conselheira da comunidade em Valência, disse que “há uma grande decepção e tristeza, porque isto

não tem fim”.

 “Não há garantias de nada, de propriedade, de economia, de vida. O que se está a passar é uma guerra”, afirmou a lusodescendente, cujos pais, madeirenses, emigraram para a Venezuela na década de 50 do século passado.

 Também o conselheiro em Caracas Fernando Campos comentou que “as pessoas que não estavam preparadas, estão desanimadas”, mas, lamentou, “já se sabia que isto se ia passar”.

 Os conselheiros portugueses contestam a adesão à votação anunciada pelo Conselho Nacional Eleitoral, que estimou uma participação de mais de oito milhões de eleitores. A oposição afirmou, a escassas horas do fecho previsto das urnas, que a participação era de 12%.

 “É totalmente falso. Houve muito pouca participação”, defendeu ‘Milu’ (como é conhecida) Almeida, que vive há 52 anos na capital venezuelana.

 “Foi a mesma fraude de sempre deste Governo tão decepcionante”, sustentou Fátima Loreto, que sempre trabalhou na área do associativismo junto dos portugueses e luso-venezuelanos, relatando que os centros eleitorais de Valência e Mérida estiveram vazios, no domingo das eleições.

 Sobre o ambiente que se vive nas ruas venezuelanas, os conselheiros descreveram um cenário de confusão, poucas horas antes de novas manifestações convocadas pela oposição.

 Em Valência, há ruas barricadas, árvores cortadas a impedir a passagem e o comércio está fechado, disse Fátima Loreto, que contou que há dias que não sai de casa, por recear a violência.

 Na capital, algumas lojas estão abertas, outras fechadas, e a escassez de produtos de primeira necessidade é generalizada.

 Fernando Campos, que trabalha numa empresa de distribuição, descreveu que “praticamente não há frutas e legumes”.

 Fátima Loreto relatou que, nos últimos dias, têm surgido críticas de portugueses na Venezuela que consideram que o Governo português deveria ter “uma atitude mais firme e pronunciar-se contra a Constituinte de Maduro”.

 “Eu tenho dito para terem calma, porque o nosso Governo está connosco”, sublinhou.

 Num comunicado divulgado na manhã de segunda-feira pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, o executivo português “lamenta profundamente a evolução dos acontecimentos na Venezuela”.

 O Governo reitera que “a gravidade da crise económica e social que atinge o povo venezuelano só poderá ser debelada mediante um compromisso político inclusivo que envolva o regresso à normalidade constitucional e no quadro de um calendário eleitoral mutuamente acordado entre as partes, bem como no pleno respeito pelos direitos humanos, pela separação de poderes, pelo livre exercício dos direitos civis e políticos e, em geral, pelos princípios do estado de direito”.

 Pelo menos dez pessoas morreram, na sequência de confrontos, durante a jornada eleitoral, indicou o Ministério Público venezuelano.

 A convocatória para a eleição foi feita a 1 de maio pelo Presidente, Nicolás Maduro, com o principal objectivo de alterar a Constituição em vigor, nomeadamente os aspectos relacionados com as garantias de defesa e segurança da nação, entre outros pontos.

 A oposição venezuelana acusa Nicolás Maduro de pretender usar a reforma para instaurar no país um regime cubano e perseguir, deter e calar as vozes dissidentes.

 Mais de cem pessoas foram mortas nos protestos antigo-vernamentais que têm agitado a Venezuela desde o passado dia 1 de Abril.

 

* Portugal diz que crise será ultrapassada com eleições

e regresso  à normalidade  constitucional

 

 Portugal fez na segunda-feira um novo alerta para a gravidade da situação na Venezuela, que só poderá ser debelada mediante um “compromisso inclusivo” que envolva o “regresso à normalidade constitucional” e eleições acordadas entre as partes.

 “O Governo reitera que a gravidade da crise económica e social que atinge o povo venezuelano só poderá ser debelada mediante um compromisso político inclusivo que envolva o regresso à normalidade constitucional e no quadro de um calendário eleitoral mutuamente acordado entre as partes, bem como no pleno respeito pelos direitos humanos, pela separação de poderes, pelo livre exercício dos direitos civis e políticos e, em geral, pelos princípios do estado de direito”, refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado.

 Segundo o ministério, “o Governo português lamenta profundamente a evolução dos acontecimentos na Venezuela”.

 “A recusa expressa por parte de importantes sectores políticos e sociais pela via seguida e a violência que rodeou o ato eleitoral, fazem com que não se tenha dado ontem nenhum passo para a resolução da crise política naquele país”, considera o executivo.

 Por isso, o “Governo português expressa as suas sentidas condolências às famílias das vítimas da violência na Venezuela”, sublinhou ainda a

nota.

 De acordo com o comunicado, “a preocupação principal das autoridades portuguesas centra-se nas garantias de segurança e de bem-estar da comunidade portuguesa e lusodescendente que vive e trabalha na Venezuela”.

 “Temos instado as autoridades venezuelanas a assumir todas as suas responsabilidades na prestação dessas garantias e temos feito tudo ao nosso alcance para, em colaboração com essas autoridades, apoiar os nossos concidadãos”, pode ler-se na nota.

 “Portugal revê-se na declaração do Serviço Europeu de Acção Externa da União Europeia”, acrescenta o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

 A Assembleia Constituinte eleita na Venezuela “não pode ser parte da solução” da crise no país, defendeu na segunda-feira a União Europeia, condenando o uso “desproporcionado” da força pelos agentes de segurança venezuelanas.

 “Uma Assembleia Constituinte, eleita em condições duvidosas e com frequentes circunstâncias violentas não pode ser parte da solução. (A Assembleia eleita) aumentou a divisão e deslegitimará mais as instituições eleitas democraticamente na Venezuela”, disse Mina Andreeva, uma porta-voz da Comissão Europeia (CE) numa conferência de imprensa em Bruxelas.

 "A Comissão Europeia expressa sérias dúvidas se o resultado da eleição poderá ser reconhecido", disse a porta-voz, manifestando preocupação sobre o "destino da democracia" na Venezuela.

 A UE "condena o uso de força excessiva e desproporcionada pelas forças de segurança venezuelanas", referiu Mina Andreeva.

 Por seu turno, o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, disse em comunicado que a instituição "não reconhecerá esta eleição" da Assembleia Constituinte, criticando a natureza "antidemocrática" do Governo de Caracas.

 

* Portugal não  reconhece  Assembléia Constituinte  da Venezuela

 

 O ministro português dos Negócios Estrangeiros afirmou na quarta-feira que Portugal, tal como os restantes países da União Europeia, não pode reconhecer a Assembleia Constituinte da Venezuela eleita no penúltimo domingo, a qual classificou de “um passo negativo”.

 No final da apresentação da candidatura do Porto a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA), Augusto Santos Silva disse que a União Europeia (UE) está neste momento a preparar uma declaração que, basicamente, refere que os Estados-membros não podem reconhecer a assembleia constituinte.

 Trata-se de “um passo negativo no processo”, disse, acrescentando: “É necessário o regresso à normalidade constitucional, com pleno respeito dos poderes dos órgãos eleitos, pela separação de poderes, e é um apelo muito veemente da nossa parte para que as partes recusem e

renunciem a qualquer forma de violência e se envolvam num processo político que resulte num compromisso, o regresso à normalidade constitucional na Venezuela e um calendário eleitoral que seja por todos aceite”.

 Sobre o pedido do presidente do Parlamento Europeu à União Europeia para que esta imponha sanções aos membros do Governo venezuelano de Nicolás Maduro, como a limitação dos movimentos no território comunitário e o congelamento de ativos económicos, o ministro referiu que ainda não existe uma decisão.

 “Não ultrapassamos etapas e definimos sempre a nossa posição, o nosso falar e o nosso silêncio a partir da pergunta principal: o que ajuda mais e o que prejudica mais a nossa comunidade portuguesa e luso-venezuelana que reside na Venezuela. Não faço nada que prejudique e faço tudo o que possa ajudar”, garantiu.

 A este propósito, referiu que “o Governo português concorda com a posição da União Europeia, que ainda não considerou a possibilidade de utilização de outras açcões políticas e diplomáticas”.

 Sobre a comunidade portuguesa e luso-venezuelana que se encontra na Venezuela, Augusto Santos Silva garantiu que esta é a principal preocupação do governo.

 “Temos procurado manter todos os canais com a nossa comunidade portuguesa residente na Venezuela e com os luso-descendentes e esse nosso cuidado vê-se, por exemplo, no facto de a nossa transportadora aérea ser das poucas que viaja regularmente para a Venezuela”.

 E adiantou: “É importante que se mantenham todos os canais de comunicação com a nossa comunidade e com as autoridades venezuelanas porque a nossa obrigação número um é para com os portugueses e os luso-venezuelanos que vivem na Venezuela”.

 Sobre um eventual apoio extraordinário aos portugueses que estão a regressar da Venezuela, o ministro disse estar a trabalhar com as autoridades madeirenses “com grande espírito de solidariedade recíproca”.

 “As autoridades madeirenses ficaram de proceder a uma estimativa precisa e rigorosa de eventuais sobrecustos que estejam a incorrer”, afirmou, adiantando que “há já processos em curso em várias áreas”.

 “A região autónoma da Madeira é autónoma. Mas isso não quer dizer que não exista solidariedade nacional”, garantiu.

 

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