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Conselho de Defesa e Conselho de Estado reunem no dia 21 em Lisboa
10-Jul-2017
Conselho de Defesa e Conselho de Estado reunem no dia 21 em Lisboa

O Conselho Superior de Defesa Nacional e o Conselho de Estado vão reunir-se no mesmo dia, 21 de Julho, afirmou o Presidente da República, salientando que se trata das habituais reuniões periódicas, trimestrais.

 Em declarações aos jornalistas, no Palácio da Cidadela de Cascais, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que estas duas reuniões estavam previstas para Junho, mas foram adiadas devido aos incêndios que atingiram a região Centro nesse mês: "São adiamentos, com as mesmas agendas".

 Interrogado sobre as agendas destas reuniões, respondeu: "São vários temas políticos e militares que estavam já na agenda anterior, no caso do Conselho Superior de Defesa Nacional. E é essencialmente a situação econômica e financeira internacional e nacional, no Conselho de Estado".

 O chefe de Estado salientou que não se trata de reuniões extraordinárias, mas reuniões trimestrais normais. "Eu tenho uma periodicidade na reunião dos conselhos. Eles reúnem quatro vezes por ano e duas vezes por semestre", disse.

 "Estavam previstas, por razões óbvias, para Junho e não para Julho. Não foi possível reunir em Junho, eu entendo que devem reunir-se em Julho. E depois haverá a seguir ao Verão e até ao fim do ano mais duas [reuniões]", acrescentou.

 Desde que Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse, em 9 de Março de 2016, realizaram-se já cinco reuniões do Conselho Superior de Defesa Nacional, a primeira logo no mês em que assumiu funções, no dia 24.

 Em 2016 houve outras três reuniões, em 12 de Julho, em 6 de Outubro - a bordo do navio-escola "Sagres", na Base Naval de Lisboa - e 6 de Dezembro, no Porto. Este ano, houve uma reunião, no dia 13 de Março.

 O Presidente da República reuniu também já cinco vezes Conselho de Estado, o seu órgão político de consulta, em 4 de Abril, 11 de Julho, 29 de Setembro e 20 de Dezembro de 2016 e em 31 de Março deste ano.

 

* Tancos/Armas: Marcelo admite que haja leitura de que foi "até ao limite" dos seus poderes

 

 O Presidente da República considerou que teve uma tomada de posição pública sem precedente face ao furto de material de guerra em Tancos, admitindo que se faça a interpretação de que foi "até ao limite" dos seus poderes.

 Em declarações aos jornalistas, no final de uma conferência no Palácio da Cidadela de Cascais, Marcelo Rebelo de Sousa não quis fazer comentários sobre o desenvolvimento deste caso, mas não excluiu, no entanto, voltar falar ou a intervir: "Naturalmente, quando entender que devo intervir ou falar novamente, fá-lo-ei".

 Questionado sobre as declarações do Chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, na audição parlamentar à porta fechada de quinta-feira, respondeu: "Eu, como Presidente da República e como Comandante Supremo das Forças Armadas, disse há uma semana já exactamente o que pensava".

 "E fiz, a seguir, ao longo da semana, o que entendi que devia fazer. Porventura, sendo interpretado como indo até ao limite dos meus poderes, uma vez que não há precedente de tomadas públicas de posição do Presidente da República e do Comandante Supremo das Forças Armadas sobre este tipo de matérias, no momento em que ocorrem e na fase que ainda decorre", prosseguiu.

 "Mas entendi que devia fazê-lo. Está feito. E, naturalmente, quando entender que devo intervir ou falar novamente, fá-lo-ei", acrescentou.

 O Presidente da República repetiu esta mensagem: "Quando eu entender que devo falar novamente, se for esse o caso, e também intervir, no âmbito dos meus poderes, fá-lo-ei".

 Interrogado se não deviam já estar apuradas responsabilidades sobre o furto de material de guerra em Tancos e sobre os incêndios na região centro do país que provocaram 64 mortes e mais de 200 feridos, Marcelo Rebelo de Sousa não respondeu directamente à questão.

 O chefe de Estado voltou a referir que irá mais uma vez a Pedrógão Grande, "dentro da preocupação que é de apoiar a prioridade da reconstrução".

 "É fundamental que as populações, para além da reconstrução de vias e de infraestruturas públicas, nomeadamente comunicações, comecem a ver no mais curto lapso possível a reconstrução das casas, a começar nas primeiras casas. Esse é um grande desafio. Depois há outros: as outras casas, outras estruturas, as empresas", defendeu.

 A este propósito, o Presidente da República salientou que promulgou, "em horas, um diploma do Governo acabado de aprovar criando o fundo essencial para a reconstrução", e também o diploma da Assembleia da República para a constituição de uma comissão técnica independente, logo que lhe "chegou às mãos".

 "Como vêem, estou muito atento a essas problemáticas", afirmou.

 

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