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Proposta para maior mobilidade no espaço da lusofonia
17-Abr-2017
Proposta para maior mobilidade no espaço da lusofonia

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na segunda-feira que Portugal e Cabo Verde apresentaram recentemente na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) uma proposta conjunta de mobilidade no espaço da lusofonia.

 "É um documento conjunto, é uma proposta conjunta dos dois Estados, apresentada à secretária executiva da CPLP, para ser circulada para debate, primeiro em termos técnicos e, depois, em termos políticos, debate esse que poderá culminar na Cimeira da Praia do ano que vem", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas.

 O Chefe de Estado português falava na Cidade da Praia, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que adiantou que o documento é intitulado "Espaço de residência na CPLP" e propõe "que possa haver um estatuto de cidadãos da CPLP residentes num ou noutro país, através de processos faseados".

 Marcelo Rebelo de Sousa não quis adiantar mais detalhes, argumentando que "seria de uma deselegância grande e seria estrategicamente muito errado" estar a revelar o conteúdo de um documento que "não foi debatido no quadro da CPLP" e que os restantes Estados-membros "oficialmente ainda não conhecem".

 "Tem vários tipos de estatutos, é prematuro neste momento estar a especificar, e de tratamento jurídico. A ideia é que possa ser acolhido por todos os membros da CPLP, por isso é que é apresentado em conjunto pelos dois países, que estão de acordo, para ponderação pelos demais Estados da CPLP", acrescentou.

 Em declarações aos jornalistas, a seguir a esta conferência de imprensa, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, confirmou que "Portugal e Cabo Verde apresentaram há dias uma proposta conjunta ao secretariado executivo da CPLP" para "a criação de um regime de mobilidade no âmbito da CPLP".

 O secretariado executivo da CPLP deverá agora convocar uma reunião técnica, conforme ficou assente na Cimeira de Brasília.

 Augusto Santos Silva referiu que, nos termos da proposta apresentada por Portugal nessa cimeira realizada no final do ano passado, esse regime de mobilidade implica que os cidadãos de países lusófonos "possam beneficiar de autorização para residir num outro qualquer país da CPLP" e também que haja "reconhecimento recíproco de habilitações académicas e qualificações profissionais" e "portabilidade dos direitos sociais".

 "Os chefes de Estado e de Governo em Brasília acolheram essa ideia e mandataram o secretariado executivo para a trabalhar, agora Portugal e Cabo Verde, dois Estados-membros da CPLP apresentaram um primeiro documento técnico para ser trabalhado pelos nove membros da CPLP", resumiu.

Santos Silva recordou que "o que ficou combinado em Brasília foi que se faria um esforço agora para ver se um regime de mobilidade da CPLP podia ser aprovado na próxima cimeira, que se realizará em Cabo Verde, em 2018".

 

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